DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
Nº 16.481
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO N° 1216/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA DE LIMA E S E SOUSA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integran-
te da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, 
a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1217/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DRO-
GAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1218/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO ARLEUDO MELO MAGALHAES, do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE BENEDITO ARTUR DE CARVALHO, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1219/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ADRIANA ARRUDA SILVA, para exercer o car-
go em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE BENEDITO ARTUR DE CARVALHO, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1220/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KARCIO KLEVIO TARGINO SOARES, do cargo 
em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, simbolo-
gia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GES-
TÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASI-
LEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio          
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1221/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
ROGERIO 
FERREIRA          
FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Encarregado 
de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do(a) PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FIS-
CAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1222/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TADEU JUNIOR ABREU MARANGUAPE, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLI-
CO, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TER-
RITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL I, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1223/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento