DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
ATO N° 1242/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0294/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FELIPE 
BARROS PONTES, ASSESSOR ESPECIAL I, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado(a) ao(a)    
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0295/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NATÁLIA 
MARIA FERNANDES PEREIRA, COORDENADOR EXECUTI-
VO, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0296/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)                   
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, ASSESSOR ESPE-
CIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de                      
R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0297/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CONCEICAO SILVA CAVALCANTE, ASSESSOR ESPECIAL 
II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de                     
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0298/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, ANDREA VALE DE ARAUJO, 
Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                 
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0299/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)            
HARRISMANA DE ANDRADE PINTO, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) CÉLULA DE  
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0300/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)              
HARRISMANA DE ANDRADE PINTO, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0301/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, FRANCISCA DALILA JUCA 
FERREIRA, Orientador Educacional, pertencente a COMIS-
SÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao)  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 
R$ 375,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
08/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***