DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
PORTARIA N° 0302/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
designar, 
HERMINIA 
MARIA                
FLORENCIO 
PAIVA, 
Membro, 
do(a) 
COMISSÃO 
DE                
PROFESSORES FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 
420,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 088/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de materiais de consumo para 
implantação do Projeto Ateliê nos Centros de Educa-
ção Infantil da Rede Municipal de Fortaleza de acor-
do com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 26 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 26 de abril de 2019 (Horário de Brasília). O 
NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.  
Fortaleza – CE, 10 de abril de 2019. Romero Ramony               
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA 
 OS LOTES 03, 04 E 14 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material mé-
dico hospitalar (luvas, máscaras e outros) destinado 
aos hospitais da rede municipal de saúde e serviço 
de atendimento móvel de urgência, ligados à Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 26 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 26 de abril de 2019 (Horário de Brasília). O 
NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta e aquisição na Central de Licitações | 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 10 de abril de 2019. Cícero Wilker Matos 
Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de equipamen-
tos medicos/material permanente para o Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM), ligado à 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza pelo    
período de 12 (doze) meses, de acordo com as       
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI INDEFERIDA a impugnação interposta pela em-
presa: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., bem como 
que FOI PARCIALMENTE DEFERIDA a impugnação interposta 
pela empresa: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA., 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 10 de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO 
DO LOTE 16 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de pre-
ços, para futuras e eventuais aquisições de equipa-
mentos medicos/material permanente para o Hospi-
tal Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM), liga-
do à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza pe-
lo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no processo em epígrafe foi CANCELADO O LOTE 16, 
conforme Ofício GS Nº 1117/2019. Maiores informações encon-
tram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua