DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Ceará - SEINFRA (com desoneração), tabela oficial 
do Governo do estado do Ceará para atender às ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, para o 
período de 12 (doze) meses, conforme condições 
especificadas no Anexo I - Termo de Referência    
Deste Edital. 
DO TIPO: MENOR PREÇO – Aqui traduzido como maior     
percentual de desconto sobre os preços constantes 
da tabela da SEINFRA.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta na forma de execução 
de empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 10 de abril de 2019. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 137/2019. 
ORIGEM: Núcleo de Enfermagem e Esterilização/NUEST -  
Instituto Doutor José Frota – IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de 
instrumentais da Cirurgia Geral (Parte 6), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 26 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 26 de abril de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 10 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 138/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerencia de     
Manuteção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de aces-
sório para ventilação mecânica (membrana compatí-
vel com a Marca INTERMED, Modelos Inter 5 e 
Simples e INTER 5 Plus) para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de abril de 2019 a 26 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 26 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
14h00min. do dia 26 de abril de 2019 (Horário de Brasília). O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. fortale-
za.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licita-
ções do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 10 de abril de 2019. Sebastião Pereira Filho - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0010804/2019 - O Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P612329/2019, face a justificativa apre-
sentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0010804/2019, para a Contratação artística do cantor          
EDNARDO E BANDA para a realização do evento “ANIVER-
SÁRIO DE FORTALEZA 2019 – 293 ANOS”, a acontecer no 
Aterrinho da Praia de Iracema em data de 13 de Abril de 2019, 
através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as 
especificações previstas no Termo de Referência, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência, através da empresa 
Aura Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ Nº 27.914.290/ 
0001-35, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Nas-
cimento Silva, Nº 4 – Ipanema – RJ CEP.: 22.421-025,  sendo 
que a respectiva contratação importa o valor global de                    
R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme Processo de Inexigi-
bilidade Nº 0010804/2019. As despesas correrão pela fonte de 
recurso da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Dotação 
Orçamentaria: 15101.04.122.0177.2995.0002, Elemento de 
Despesa: 33.90. 39, Fonte: 0100100000001. Publique-se no 
DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 11 
de Abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 
Nº 0020804/2019 - O Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, Samuel Antônio Silva Dias, 
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o Art. 25, III, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo 
Administrativo, SPU Nº P612329/2019, face a justificativa apre-
sentada, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade Nº 
0020804/2019, para a Contratação artística do cantor ZECA 
BALEIRO E BANDA para a realização do evento “ANIVERSÁ-
RIO DE FORTALEZA 2019 – 293 ANOS”, a acontecer no         
Aterrinho da Praia de Iracema em data de 13 de Abril de 2019, 
através da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as 
especificações previstas no Termo de Referência, através da 
Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as especifica-
ções previstas no Termo de Referência, através da empresa 
PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL      
EIRELLI, inscrita no CNPJ Nº 02.666.289/0001-08, com sede 
na Rua dos Macunis Nº 227 – Vila Madalena – São Paulo - SP