DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
ATO Nº 1160/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P306302/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ALYNE ANDRADE SILVA, cargo: Enfermeiro PSF, matrícula n°
66573.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o direito
a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 07.08.2011 a 06.08.2016, concernente ao 2° quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido poste-
riormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1161/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P316255/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MANOEL AUGUSTO DE SOUSA NETO, cargo: Cirurgião Den-
tista PSF, matrícula n° 66946.01, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07.08.2011 a
06.08.2016, concernente ao 2° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de
abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1162/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P193367/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JAQUELINE DE ANDRADE VIEIRA, cargo: Auxiliar de Enfer-
magem, matrícula n° 23035.01, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 17.06.2011 a 16.06.2016,
concernente ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1164/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P270839/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ANTONIO CARLOS ALVES GOMES, cargo: Professor Nível
Médio, matrícula n° 28410.03, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09.03.2011 a
08.03.2016, concernente ao 3° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesa-
dos os critérios da conveniência e oportunidade e para
a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 02 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
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ATO Nº 1165/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P909869/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ANTONIO FRANCISCO MONTE DE ANCHIETA, cargo:
Subinspetor, matrícula n° 13367.01, lotado(a) Guarda Municipal
de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 01.07.2012 a 30.06.2017,
concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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ATO Nº 1166/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 201737/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério da Defesa-Exército Brasileiro-Hospital Geral
de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ROBERTO JOSÉ CUNHA, matrícula nº 11187-02, Médico,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s)
de 30.01.1990 a 29.01.1994, no total de 1.460 dias, ou seja, 04
anos de serviço, conforme certidão do Hospital Geral de Forta-
leza. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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ATO Nº 1167/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
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