DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
01 (um) ano, a contar de 1° (primeiro) de janeiro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 1173/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
n° P865040/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FRANCISCO EDNARDO SALES GOES, cargo: Inspetor, matrí-
cula n° 10266.01, lotado(a) Guarda Municipal de Fortaleza, o
direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 20.11.2008 a 19.11.2013, concernente ao
5° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1174/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
657495/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Casa de Saúde Nossa Senhora das Graças, Hospital Geral e
Maternidade Angeline, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) LUCIANA VILMA OLIVEIRA QUINTINO AMARAL,
matrícula nº 24057-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.1995 a
19.12.1995 e de 20.12.1995 a 18.11.1996, no total de 439 dias,
ou seja, 01 ano, 02 meses e 14 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1175/2019 - SEPOG - A SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, e conforme Processo nº
P180538/2014. RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s)
nº (s) 3352/2015, de 29.10.2015, publicada no DOM de
10.11.2015,
do(s)
servidor(es)
AMANDA
CHAVEZ
DE
PEIXOTO, Arquiteto, matricula nº 07998.01, lotado na Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura, tendo em vista a elaboração de
um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1176/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P180538/2014. RESOLVE: Reconhecer ao (a)
Servidor(a) AMANDA CHAVEZ DE PEIXOTO, cargo: Arquiteto,
matrícula n° 07998.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Infra-
estrutura, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s), de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.11.1993 a
30.11.1998;
01.12.1998 a
30.01.2004
e
31.01.2004
a
28.02.2009 concernente ao 3º, 4° e 5° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesa-
dos os critérios da conveniência e oportunidade para a Admi-
nistração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1177/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIO
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos de com-
petência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º
, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015, e conforme Processo nº 174814/2016. RESOLVE:
Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s), de 18.08.2016
publicado
no
DOM
de
30.08.2016,
do(s)
servidor(es)
GERARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, Assistente Opera-
ções, matricula nº 04606 .1, lotado na Secretaria Municipal da
Infraestrutura, tendo em vista elaboração de uma nova errata.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1178/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P053829/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARCIA FARIA ALVES DA SILVA, cargo: Professor, matrícula
n° 50842.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 08.05.2011 a 07.05.2016, concernente ao 3º
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1179/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P222639/2016.
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