DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
guidade do(a) servidor(a) MARYANN SANTOS DA SILVA, ma-
trícula nº 51176-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 19.01.1998 a
10.06.2001, no total de 1.239 dias, ou seja, 03 anos, 04 meses
e 24 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Prefeitu-
ra Municipal de Maranguape. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1186/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e
nos termos do art.80 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de
1990. CONSIDERANDO, as informações contidas no Processo
nº P960842/2017. RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE
SERVIÇO, o(s) mês(es) de Licença Prêmio não gozada(s) pelo
servidor(a) FRANCISCO DE SOUSA PINHEIRO, Professor
Pedagogo, matricula nº 08077.01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, referente(s) ao(s) período(s) integrali-
zado(s) em 15.04.1990 a 14.04.1995, concernente ao 2º perío-
do, antes da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato(s)
nº(s) 5343/1999, de 25.11.1999, DOM de 30.11.1999, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o total de
180 (cento e oitenta) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
03 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1187/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P972035/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
ANTÔNIO
ALEXANDRE DE MENEZES, matrícula nº 16180-01, Gari,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos, no(s) período(s) de 01.08.1996 a 10.01.2016, no
total de 7.095 dias, ou seja, 19 anos, 05 meses e 10 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1189/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
972035/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Carlos Monteiro de Moura, Indústria de Redes Moura Ltda,
Autônomo, empresa privada, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
ANTÔNIO ALEXANDRE DE MENEZES, matrícula nº 16180-01,
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
02.06.1986
a
30.03.1989, 01.08.1989 a 28.02.1991 e de 01.07.1994 a
31.07.1996, no total de 2.610 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e
5 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1190/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,
tendo em vista as disposições do arts. 121, inciso III, c/c 159
§ único da Lei nº 4.058, de 02 de outubro de 1972 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e, CONSI-
DERANDO, as informações contidas no Processo nº P106393/
2016. RESOLVE. CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO,
o(s) mês(es) de Licença Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a)
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES E SILVA, Agente Administra-
tivo, matricula nº 13913.01, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, referente(s) ao(s) período(s) integralizado(s) em
14.05.1982 a 13.05.1987, concernente ao 1º período, antes da
EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante, Ato(s) nº(s) 5684/91,
de 15.08.1991, publicado no DOM de 27.08.1991, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o total de 180
(cento e oitenta) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1191/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,
tendo em vista as disposições do arts 80 da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO, as informações
contidas no Processo nº P106393/2016. RESOLVE. CONVER-
TER EM TEMPO DE SERVIÇO, o(s) mês(es) de Licença
Prêmio não gozada(s) pelo servidor(a) FRANCISCO JOSÉ
RODRIGUES E SILVA, Agente Administrativo, matricula nº
13913.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, referen-
te(s) ao(s) período(s) integralizado(s) em 14.05.1987 a
13.05.1992, concernente ao 2° período, antes da EC nº 20/98,
de 16.12.1998, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
perfazendo o total de 180 (cento e oitenta) dias, consoante Ato
nº 6389/92, de 23.10.1992, publicado no DOM de 30.10.1992.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1192/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P116660/2018. RESOLVE tornar nulo e
sem efeito o Ato nº 4240/2018-SEPOG, de 26.10.2018, que
averbou o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal
de Morada Nova, da servidora MARA RUBIA MONTEIRO,
matrícula nº 63825-01, Supervisor Escolar, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, tendo em vista que já existe o período
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