DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
averbado através do Ato nº 4241/2018-SEPOG, de 26.10.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1193/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P300339/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ROMUALDO
GOMES DA SILVA, matrícula nº 20450-01, Gari, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 02.05.1991 a 10.01.2016, no total de 9.009
dias, ou seja, 24 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1194/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P325328/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA NEUSA PRACIANO COELHO, cargo: Assistente Admi-
nistrativo, matrícula n° 00759.01, lotado(a) Secretaria Regional
VI, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s), de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 25.02.1998 a 24.02.
2003; 25.02.2003 a 24.02.2008 e 25.02.2008 a 24.02.2013,
concernente ao 4°; 5° e 6º quinquênio, cuja concessão para
início de gozo será definido posteriormente, na dependência
de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios
da conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1195/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
059779/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
It-Companhia Internacional de Tecnologia, Bandeirantes Servs
Computacionais e Terceirização Ltda, Consultre Recursos
Humanos Ltda, Prodatec Procesamentos de Dados e Cursos
Técnicos Ltda, Triagerh Distribuidora de Software Representa-
ções e Con., Maria Lelia Caedoso da Fonseca, Fortbrasil Fo-
mento Comercial Ltda, Azienda Factoring Fomento Mercantil
Ltda, Orbral- Organização Brasileira de Prestação de Serviços,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) IÊDA ALVES
ROCHA, matrícula nº 57012-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 04.05.1992 a 31.08.1994, 22.11.1994 a 05.10.1995,
06.10.1995
a
18.06.1996,
01.10.1996
a
17.01.1998,
09.03.1998
a
27.05.1998,
28.05.1998
a
30.05.1998,
31.05.1998
a
26.06.1998,
10.08.1998
a
01.03.2000,
02.03.2000 a 18.06.2001 e de 07.07.2003 a 06.01.2004, no
total de 3.228 dias, ou seja, 08 anos, 10 meses e 08 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1196/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P436292/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Tiradentes Vestibulares, Centro Educacional
Agapito dos Santos, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTE, matrícula nº
49571-02, Supervisor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.01.1984 a 30.11.1984 e de
01.10.1990 a 31.05.2000, no total de 3.860 dias, ou seja, 10
anos e 07 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1213/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P241171/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Irmandade Benef. da Santa Casa da Misericórdia de
Fortaleza, empresa privada, para efeito de aposentadoria, dis-
ponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
BENJAMIN RAMOS DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº
23105-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.08.1987 a 16.06.1996, no total
de 3.242 dias, ou seja, 08 anos, 10 meses e 22 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1214/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P417406/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
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