DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Organização Silveira Alencar S.A Silcar, Krautop    
Veículos e Peças Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição, 
Bradesco Vida e Previdência S.A, Promovida-Prom.de Vend. e 
Marketing Ltda-Em Liq. Judicial, Tecnovetti Prods. e Serviços 
para Escritório Ltda, Petrocar Petróleo e Carros Ltda, Mesbla 
Móveis Ltda, Siqueira Gurgel S.A Comércio e Indústria, Comer-
cial de Artefatos de Borracha Ltda-Epp, Rodobens Administra-
ção e Promoções Ltda, Sapataria Belém S.A, Casa Pio Calça-
dos Ltda, Acser Recursos Humanos Ltda, empresas privadas, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS              
VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 56110-01, Subinspetor, 
lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) 
de 28.08.1979 a 15.09.1982, 11.01.1983 a 25.02.1983, 
14.03.1983 
a 
02.03.1987, 
04.05.1987 
a 
03.12.1987, 
02.05.1988 
a 
06.06.1988, 
16.08.1988 
a 
03.10.1988, 
17.01.1989 
a 
01.02.1989, 
01.03.1989 
a 
30.08.1991, 
01.12.1992 a 06.04.1995, 01.11.1995 a 22.05.1996, 02.07.1996 
a 02.09.1996, 01.11.1996 a 07.01.1999, 01.11.1999 a 
14.06.2000, 24.06.2000 a 13.09.2001, 01.11.2001 a 31.12.2001 
e de 01.08.2002 a 04.01.2003, no total de 6.644 dias, ou seja, 
18 anos, 02 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1215/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P958602/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviço Públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ ARI COSTA DE      
SALES, matrícula nº 21126-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Conservação e Serviço Público, no(s) período(s) 
de 03.04.1995 a 10.01.2016, no total de 7.578 dias, ou seja, 20 
anos, 09 meses e 08 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1216/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
521130/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) CÍCERO RICARDO 
HOLANDA MAMEDE, matrícula nº 20900-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públi-
cos, no(s) período(s) de 04.10.1994 a 10.01.2016, no total de 
7.762 dias, ou seja, 21 anos, 03 meses e 07 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1217/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
329217/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Superintendência do Planejamento do Município, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ DEMÓSTENES ATA-
NÁSIO DA SILVA, matrícula nº 14983-01, Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico, no(s) período(s) de 01.04.1981 a 30.11.1981, no total de 
244 dias, ou seja, 08 meses e 04 dias de serviço, conforme 
certidão da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 04 de abril de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1218/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
218026/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FRANCISCO     
DOMINGOS DE SOUSA, matrícula nº 19462-01, Zelador, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, no(s) período(s) de 01.04.1988 a 29.02.2016, no total 
de 10.185 dias, ou seja, 27 anos e 11 meses de serviço, con-
forme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
04 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1219/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P 
941029/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Regional VI, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) TÂNIA MARIA LINHARES RUFINO, matrícula nº 
49928-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 13.03.1985 a 08.05.2001, no 
total de 4.956 dias, ou seja, 13 anos, 07 meses e 01 dia de 
serviço, conforme certidão da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.      
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019.