DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNI-
NASSAU, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA.           
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 28/02/2020. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CON-
CEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A       
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU 
- UNINASSAU – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) HELOÍSA PEREIRA DA 
COSTA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/03/2019 a 31/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENI-
ADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) IAN LUCAS SANTOS CAVALCANTE. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC E A 
ESTAGIÁRIA  ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/02/2019 A 
31/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR – CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva – 
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO 
DO CEARÁ - FIC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e a estagiária ANA RAKEL DOS SANTOS. 
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EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA – SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, CONVENI-
ADA E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 02/01/2019 A 01/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:       
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR 
– 
Representada 
por 
Erick 
Benevides 
de                      
Vasconcelos - CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Philipe 
Theophilo 
Nottingham 
- 
INTERVENIENTE. 
CENTRO              
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVENIADA e a 
estagiária WILDERLANE DE SOUSA SILVA. 
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EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO DE 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA , A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/03/2019 A 09/07/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –       
CONCEDENTE - Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA            
INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ADRYANE BARRETO DOS 
SANTOS. 
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EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
TERMO 
DE              
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO DE 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE - SEUMA , A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/03/ 
2019 A 29/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE –               
CONCEDENTE - Maria Águeda Pontes Caminha Muniz –             
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO  CEARÁ  – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) EVERARDO CÂMARA MARQUES. 
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EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL V, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE INTEGRADA DA 
GRANDE FORTALEZA – FGF E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAI-