DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIGRANDE – CONVENIADO - 
REPRESENTANTE 
DA 
CONVENIADA 
e 
a 
estagiária                
GABRIELLA TORRES E TORRES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICRISTUS E A 
ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/02/2019 A 
31/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR - CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva - 
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNI-
CRISTUS – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e a estagiária LARA OLIVEIRA ARAUJO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/02/2019 A 31/01/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE URBANIS-
MO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR - CONCE-
DENTE - Regis Rafael Tavares da Silva - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR – CONVENIA-
DO - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
LYARA MARIA PERES XIMENES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE        
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA - URBFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁ-
RIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ES-
TÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓ-
RIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERI-
OR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/02/2019 A 
31/01/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
URBFOR - CONCEDENTE - Regis Rafael Tavares da Silva - 
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
– UFC – CONVENIADO - REPRESENTANTE DO CONVENI-
ADO e o estagiário PEDRO RAFAEL SANTOS MEDEIROS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. 01/03/2018 a 28/02/2019, DATA DA RESCI-
SÃO: 16/07/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA       
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - Pelo 
seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – 
INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A)  UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - 
Pelo seu REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) JUNES DA 
SILVA RABELO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 02/07/2018 a 01/07/2019. DATA DA RESCISÃO: 
07/01/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA – CONCEDENTE 
- Erick Benevides de Vasconcelos. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária AMANDA SILVA 
FREITAS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -     
UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANDRÉ FELIPE COSTA DA 
LUZ. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.      
VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019.  DATA DA RESCISÃO: 
16/10/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE.    
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE 
e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE 
FORTALEZA - FAMETRO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANGÉLICA