DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESEN-
TANTE.   
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
08/06/2018 a 07/06/2019. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2018. 
RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e a            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRE-
SENTANTE.   
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) VANDERLEIA RODRIGUES DIAS. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/05/2018 
a 01/05/2019. DATA DA RESCISÃO: 01/11/2018. RECURSO: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME - Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.   
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ – ESTÁCIO/FIC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) VANESSA DINIZ 
SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. DATA DA 
RESCISÃO: 
01/11/2018. 
RECURSO: 
PRÓPRIOS 
DA        
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)          
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu 
REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - Pelo seu REPRESENTANTE.   
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
UECE E O(A) ESTAGIÁRIO(A) YONARA DEYSE MAUÉS 
RIBEIRO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 02/05/2018 a 01/05/2019. DATA DA RESCISÃO: 
01/11/2018. RECURSO: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME - Pelo seu REPRESENTANTE e 
a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo seu REPRE-
SENTANTE.   
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 985/90, de 
10.05.1990, publicado no DOM de 05.06.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VERA            
LUCIA DOS SANTOS FELIPE, matrícula nº 17954.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 04.11.1984 a 
02.11.1989 
1º período de 01.11.1984 a 
31.10.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3137/2009, de 13.05.2009, publicado no 
DOM de 18.05.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VERA LUCIA DOS SANTOS FELIPE, 
matrícula nº 17954.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 03.11.1999 a 
02.11.2004 
4º período de 01.12.1999 a 
30.11.2004 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11160/2012, de 07.12.2012, publicado no 
DOM de 12.12.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VERA LUCIA DOS SANTOS FELIPE, 
matrícula nº 17954.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 03.11.2004 a 
02.11.2009 
5º período de 01.12.2004 a 
30.11.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6089/91, de 
29.05.1991, publicado no DOM de 10.09.1991, que concedeu 
Licença-prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA EU-
GENIA ALAN CASTRO, matrícula nº 09247.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 03.04.1978 a 
01.07.1983 
1° período de 03.04.1978 a 
02.04.1983 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2491/95, de 
11.04.1995, publicado no DOM de 19.04.1995, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) SELMA 
LESSA DE CASTRO, matrícula nº 13084.01, lotado(s) na  
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.02.1990 a 
30.01.1995 
1º período de 01.02.1990 a 
31.01.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8890/2003, de 22.10.2003, publicado no 
DOM de 28.10.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) SELMA LESSA DE CASTRO, matrícu-
la nº 13084.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.01.1995 a 
29.01.2000 
2º período de 01.02.1995 a 
31.01.2000