DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6297/2009, de 12.08.2009, publicado no 
DOM de 14.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) SELMA LESSA DE CASTRO, matrícu-
la nº 13084.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.01.2000 a 
29.01.2005 
3º período de 01.02.2000 a 
31.01.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4708/2012, de 12.06.2012, publicado no 
DOM de 21.06.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) SELMA LESSA DE CASTRO, matrícu-
la nº 13084.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 30.01.2005 a 
29.01.2010 
4º período de 01.02.2005 a 
31.01.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0498/96, de 
04.12.1996, publicado no DOM de 14.01.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA 
NEUSA PRACIANO COELHO, matrícula nº 00759.01, lotado(s)  
na Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 25.02.1985 a 
23.02.1990 
1° período de 25.02.1983 a 
24.02.1988 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4584/2005, de 08.08.2005, publicado no 
DOM de 09.08.2005, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA NEUSA PRACIANO COELHO, 
matrícula nº 00759.01, lotado(s) na Secretaria Regional VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 24.02.1990 a 
22.02.1995 
3° período de 23.02.1995 a 
21.02.2000 
2° período de 25.02.1988 a 
24.02.1993 
3° período de 25.02.1993 a 
24.02.1998 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6060/98, de 
07.10.1998, publicado no DOM de 15.10.1998, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)  
FRANCISCO 
EDNARDO 
SALES 
GOES, 
matrícula 
nº 
10266.01, lotado(s) Guarda Municipal de Fortaleza, quanto aos 
períodos e a fundamentação é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.04.1988 a 
18.08.1993 
1º período de 20.04.1988 a 
19.06.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2540/99, de 04.06.1999, publicado no DOM  
de 08.06.1999, que contou em dobro o tempo de Licença    
Prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido ao(s) servidor(es) FRANCISCO EDNARDO 
SALES GOES, matrícula nº 10266.01, lotado(s) Guarda Muni-
cipal de Fortaleza, quanto aos períodos e a fundamentação é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Francisco 
Eduardo 
Sales 
Goes 
2º período de 19.08.1993 a 
17.08.1998 
Francisco 
Ednardo 
Sales 
Goes 
2º período de 20.06.1993 a 
19.09.1998 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 2828/2006, de 15.05.2006, publicado no 
DOM de 19.05.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO EDNARDO SALES 
GOES, matrícula nº 10266.01, lotado(s) Guarda Municipal de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 18.04.1998 a 
16.04.2003 
3º período de 20.09.1998 a 
19.09.2003 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 1680/2009, de 10.03.2009, publicado no 
DOM de 12.03.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO EDNARDO SALES 
GOES, matrícula nº 10266.01, lotado(s) Guarda Municipal de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 17.04.2003 a 
16.10.2008 
4º período de 20.09.2003 a 
19.11.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4535/2000, de 
09.08.2000, publicado no DOM  de  11.08.2000, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) CARLOS 
GUSTAVO IEPSEN, matrícula nº 18396.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 02.01.1990 a 
31.08.1997 
1° período de 02.01.1990 a 
01.11.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0654/2003, de 06.02.2003, publicado no 
DOM de 10.02.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CARLOS GUSTAVO IEPSEN, matrí-
cula nº 18396.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 01.09.1997 a 
30.08.2002 
2° período de 02.11.1995 a 
01.11.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4071/2008, de 03.06.2008, publicado no 
DOM de 19.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CARLOS GUSTAVO IEPSEN, matrí-
cula nº 18396.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 31.08.2002 a 
30.09.2007 
3° período de 02.11.2000 a 
01.12.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3016/2013, de 25.06.2013, publicado no 
DOM de 26.06.2013, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CARLOS GUSTAVO IEPSEN, matrí-
cula nº 18396.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 01.10.2007 a 
30.09.2012 
4° período de 02.12.2005 a 
01.12.2010