DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARCIA
FARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 50842.01, lotado(s)
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 10.04.2001 a
08.04.2006
1º período de 08.05.2001 a
07.05.2006
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4241/2018-SEPOG, de
26.10.2018, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presa privada, da servidora MARA RUBIA MONTEIRO, Super-
visor Escolar, matrícula nº 63825-01, lotada na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, quanto ao período averbado, é feita a
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nas empresas Pedro Luiz
Paterra, Moduplan Indústria e Comércio de Instalações Comer-
ciais, Bandeirante Crédito Imobiliário S/A, Não Cadastrado-
Autônomo, empresa privada, nos períodos de 02.03.1981 a
09.11.1981,
01.02.1982
a
31.12.1982,
10.01.1983
a
05.01.1987,
01.07.1994
a
31.10.1999,
01.11.1999
a
30.04.2000, 01.06.2000 a 31.07.2003 e de 01.08.2003 a
21.08.2005, no total de 6.060 dias, ou seja, 16 anos, 07 meses
e 10 dias de serviço, LEIA-SE: Não Cadastrado, Moduplan
Indústria e Comércio de Instalações Comerciais, Bandeirante
Crédito Imobiliário S/A, Não Identificado, empresa privada, nos
períodos
de
02.03.1981
a
09.11.1981,
01.02.1982
a
31.12.1982,
10.01.1983
a
05.01.1987,
01.07.1994
a
31.10.1999,
01.11.1999
a
30.04.2000,
01.06.2000
a
31.07.2003 e de 01.08.2003 a 21.08.2003, no total de 6.074
dias, 16 anos, 07 meses e 24 dias de serviço. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 89/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: A N VASCONCELOS JÚNIOR – ME, Inscrita no
CNPJ Nº. 19.603.291/0001-30; III - DO OBJETO: A PRESEN-
TE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PA-
RA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTU-
AL AQUISIÇÃO DE TATAMES DE EVA PARA CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MODELO PROINFANCIA E DEMAIS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – termo de referência do edital de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 312/2018, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº P416682/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2018; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 26 de março de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 10 de abril de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - SME.
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 1485/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): SILVIA HELENA SILVA MENDONÇA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 20089197504
e CPF nº 686.605.703-59, residente e domiciliado(a) à RUA
134, Nº 231, sem complemento, TIMBO, 61.936-370, MARA-
CANAU. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeti-
vo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.
0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 28 de Fevereiro de 2019 a 27 de Fevereiro de 2020,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 28 de Fevereiro de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Helena Silva Mendonça –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 1489/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO (A): NOADIAS PEREIRA DE SOUSA, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 94003019118 e
CPF nº 739.696.563-20, residente e domiciliado(a) à RUA
PROFESSOR VIRGILIO MORAIS, Nº 587, sem complemento,
AUTRAN NUNES, 60.526-720, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.
365.0052.2195.0025,
319004.0.0200.
319004.0.1300.
DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 28 de Fevereiro de
2019 a 27 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
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