DOMFO 11/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4853/2000, de 
28.08.2000, publicado no DOM de  30.08.2000, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
BASTOS OSTERNO, matrícula nº 14721.01, lotado(s) na          
Secretaria Regional III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.11.1984 a 
30.10.1989 
3º período de 30.10.1994 a 
28.10.1999 
1º período de 03.12.1984 a 
02.12.1989 
3º período de 03.01.1995 a 
02.01.2000 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4159/2002, de 
02.08.2002, publicado no DOM de  07.08.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JAQUELINE 
DE ANDRADE VIEIRA, matrícula nº 23035.01, lotado(s) Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
   
No(s) Ato(s) nº(s) 4744/2007, de 09.07.2007, publicado no 
DOM de 09.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JAQUELINE DE ANDRADE VIEIRA, 
matrícula nº 23035.01, lotado(s) Secretaria Municipal da       
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 16.06.2001 a 
14.06.2006 
2º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7865/2012, de 11.09.2012, publicado no 
DOM de 20.09.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JAQUELINE DE ANDRADE VIEIRA, 
matrícula nº 23035.01, lotado(s) Secretaria Municipal da       
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 15.06.2006 a 
14.06.2011 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 0800/2003, de 
11.02.2003, publicado no DOM de 17.02.2003, que contou em 
dobro o tempo  de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) GERARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 
04606.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 13.10.1990 á 
11.10.1995 
3° período de 14.10.1985 a 
13.10.1990 
4° período de 14.10.1990 a 
13.11.1995 
No(s) Ato(s) n°(s) 1672/2014, de 01.07.2014, publicado no 
DOM de 08.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) GERARDO ROCHA DE OLIVEIRA 
FILHO, matrícula n° 04606.1, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 12.10.2000 á 
12.10.2005 
6° período de 12.10.2005 á 
11.10.2010 
5° período de 14.11.1995 a 
13.11.2000 
6° período de 14.11.2000 a 
13.11.2005 
7º período de 14.112005  a 
13.11.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1572/2006, de 
16.03.2006, publicado no DOM de 24.03.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIO 
CÉSAR CHAVES NUNES, matrícula nº 08729.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 01.01.1999 a 
30.12.2003 
4º período de 04.01.1999 a 
03.01.2004 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2575/2006, de 
04.05.2006, publicado no DOM de 09.05.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VALDILENE 
BARBOSA COSTA, matrícula nº 22949.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1º período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5195/2007, de 20.07.2007, publicado no 
DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com    
referência ao(s) servidor(es) VALDILENE BARBOSA COSTA, 
matrícula nº 22949.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 16.06.2001 a 
14.06.2006 
2º período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
                             
No(s) Ato(s) nº(s) 1440/2014, de 16.06.2014, publicado no 
DOM de 20.06.2014, que concedeu Licença Prêmio, com    
referência ao(s) servidor(es) VALDILENE BARBOSA COSTA,  
matrícula nº 22949.01, lotado(s)  na Secretaria Municipal da 
Saúde, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 15.06.2006 a 
14.06.2011 
3º período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4307/2007, de 
20.06.2007, publicado no DOM de 22.06.2007, que concedeu