DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P405727/2018. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Saúde – 
SESA, o servidor RODRIGO CÉSAR PIMENTA GOMES, ma-
tricula 77881-02, detentor do cargo de Médico, lotado na Se-
cretaria Municipal da Saúde, com ônus para a origem e com 
ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, no período de 02.01.2019 a 
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 02 de abril de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1043/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, com alterações 
posteriores e de acordo com o Processo nº P510573/2019. 
RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) 
servidor(a) VICENTE ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
18104-01, Motorista, lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito, com 
ônus para origem, dentro dos Termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, no período de 15.01.2019 a 31.12.2020. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
02 de abril de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1044/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, com alterações 
posteriores e de acordo com o Processo nº P185179/2018. 
RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) 
servidor(a) MARIA ROSILANIA MAGALHÃES CHAVES, matrí-
cula nº 66959-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS, com ônus para origem, dentro dos 
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
14.05.2018 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 02 de abril de 2019. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1045/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, com alterações 
posteriores e de acordo com o Processo nº P548240/2019. 
RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
autorizar a cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) 
servidor(a) DENISE BARROSO CORREIA, matrícula nº 45722-
01, Agente de Defesa Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã - SESEC, com ônus para origem, dentro 
dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administra-
tiva, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no perío-
do de 08.02.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 02 de abril de 2019. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1049/2019 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei 
n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados no Anexo Único deste 
Ato, aprovados em Concurso Público, conforme resultado final 
constante no Resultado Final disposto no Edital nº 02/2016 - 
SEPOG, publicado no DOM  de 18/02/2016, e de acordo com o 
Ato de Homologação nº 485/2016 - SEPOG, publicado no DOM 
de 18/02/2016, para exercer, em caráter efetivo, o ‘789 cargo 
de Guarda Municipal, Classe A, padrão de vencimento inicial A-
01, com carga horária de 240 (duzentos e quarenta) horas 
mensais, criado pela Lei Complementar nº 0038 de 10.07.2007, 
pertencente a Carreira de Segurança Pública, do Quadro de 
Pessoal do Poder Executivo Municipal - Parte Permanente com 
lotação na Guarda Municipal de Fortaleza, órgão subordinado à 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, a partir de 
27/03/2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 02 de abril de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO ÚNICO 
A QUE SE REFERE O ATO Nº 1049/2019 
CARGO: GUARDA MUNICIPAL 
 
ORDEM 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1 
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA FORTE 
1001 
2 
AGEU MOREIRA DA SILVA JUNIOR 
1002 
3 
DAVI SANTANA GRANJENSE 
1003 
4 
SHIRLEY FEITOSA FERRAZ ARANHA 
1004 
5 
LAIRE OLIVEIRA PRATA 
1005 
6 
RAFAEL DA COSTA ALVES 
1007 
7 
ALEX AZEVEDO DA SILVA 
1008 
8 
ANA CRISTINA DO NASCIMENTO MELO 
1010 
9 
EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA 
1012 
10 
GERALDO CESAR DA COSTA 
1013 
11 
KATIANA PAULA SOARES DE SOUSA 
1014 
12 
INGRIDI EMANUELA RODRIGUES SOARES 
1015 
13 
MYRLA LIRA MOURA FERREIRA 
1017 
14 
PAULO DANILO BATISTA DE MORAIS 
1018 
15 
VERIDIANO DE SOUSA NETO 
1020 
16 
IDELMA BEZERRA DINIZ 
1021 
17 
KATARINA DE QUEIROZ SOARES 
1022 
18 
MARCUS GABRIEL MORAES 
1023 
19 
JEAN CARLOS DE SOUSA PEREIRA 
1024 
20 
HERLAN LEANDRO SANTOS 
1025 
21 
SANTIAGO BARBOSA VIEIRA 
1026 
22 
LEANDRO HOLANDA MESQUITA 
1027 
23 
MARIA ROSELI BARROS PONCIANO 
1028 
24 
FRANCISCO NEILTON SOARES DE CASTRO 
1031 
25 
FRANCISCO ALISON QUINTINO BRAGA 
1032 
26 
ELIESER DE SOUZA MENEZES 
1034 
27 
LAIANA 
LEIANE 
DA 
COSTA 
HOLANDA 
CRAVEIRO 
 
1035 
28 
SILVANO DE ARAUJO FELIX 
1036 
29 
FLAUBER RENAN DUTRA DE OLIVEIRA 
1037 
30 
ALISSON AZEVEDO MONTEIRO 
1039 
31 
GILBERTO FERNANDES DA SILVA 
1040 
32 
LEONARDO SILVA COSTA 
1041 
33 
GLAUCO SARAIVA MEDEIROS 
1045 
34 
STANLEY CAVALCANTE DA SILVA 
1046