DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1156/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA VIRGÍNIA ALVES BARROSO, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL JOAQUIM ALVES - EI/EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1157/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ILSON NEI DE MORAIS PEIXOTO, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E CON-
TROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, 
a 
partir 
de 
31/03/2019. 
Roberto 
Claudio                    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1158/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO AUGUSTO BEZERRA VIEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE MONITORA-
MENTO E CONTROLE DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01/04/2019.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1159/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO NOGUEIRA CRUZ, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 1161/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IRIS KELLRY FREITAS BRITO DE ALENCAR, 
do cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, 
do(a) UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FOR-
TALEZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA CIDADE 
COM FUTURO), vinculado(a) a(ao) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1162/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO HIGOR LOPES BRANDAO, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador, simbologia 
DNS-1, do(a) UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRA-
MA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO (UCP FORTALEZA 
CIDADE COM FUTURO), vinculado(a) ao(a) GABINETE                
DO PREFEITO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1163/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar MORONI RODRIGUEZ DE CALDAS, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de 
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV, simbologia S-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, 
no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias 
no período de 01/04/2019 à 30/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1164/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0967/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16473, datado de 
01/04/2019, que nomeou HYEDA MARIA CAVALCANTE DE 
ALBUQUERQUE NUNES, para cargo em comissão no(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1165/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E 
RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/04/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1166/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-