DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0251/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSUÉ 
DOMINGOS DE MENDONÇA, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0252/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CIRO THI-
AGO DIAS LIMA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifica-
ção de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0253/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALYSSON 
RÉGIS MENEZES CHAVES FREITAS, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) COORDENADO-
RIA DE EVENTOS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0254/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCIS-
CO MARCOS FARIAS GOMES, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, da gratificação de R$ 1.575,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,              
de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0255/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO FABIO DE SOUSA GALVAO, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPA-
ÇÃO SOCIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 28/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0121/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15718, de 01/03/2016, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 1137/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15925, de 30/12/2016, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidor pertencente ao(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria de nº 0268/2017-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15974, de 13/03/2017, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidores pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE UNIÃO DAS EMPRESAS PARA 
REALIZAÇÃO DE ESTUDO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 021/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Abertura de Procedimento de Manifestação de Inte-
resse – PMI para apresentação de estudos para ope-
ração, através de prestação de serviços de apoio, 
não pedagógicos, e manutenção de mobiliário e             
equipamentos de 17 (dezessete) Unidades de Ensino 
da Rede Pública do Município de Fortaleza/CE, inclu-
indo reforma, requalificação e manutenção da infra-
estrutura. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que as empresas OK EMPREENDI-
MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SOSICAM 
ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
formularam solicitação para autorização de união de ambas as 
empresas para que seja desenvolvido e entregue somente 01 
(um) estudo. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou