DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
– Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
A SECRETARIA EM EXERCÍCIO DA SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 118/2019 - SEPOG, publicado no dia 02 de 
abril de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Na-
cional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que:  "ONDE SE LÊ no Item 
12.1 do Edital e Item 7 do Anexo A - Termo de Referência: Pro-
jeto Atividade: 25.901.10.302.0123.2528.00016 Elemento de 
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 0.121400000000, do 
orçamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/CAPS. 
LEIA-SE: Projeto Atividade: 25.901.10.302.0123.2528.0006 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.121400000000, do orçamento da Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS/CAPS." Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 05 de abril de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO (EM EXERCÍCIO). 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 0976/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15718, de 01/03/2016, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 3264/2016-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15928, de 04/01/2017, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0068/2017-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15933, de 11/01/2017, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CLEICE LIMA JANJA, LEIA-SE: MARIA CLECIE LIMA 
JANJA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0315/2018-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16195, de 02/02/2018, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA CILÊDA MAIA, LEIA-SE: MARIA CILÊDA MAIA MA-
DEIRA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0629/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16456, de 01/03/2019, que nomeou o(a) 
servidor(a) GERMANIA KELLY FERREIRA DE MEDEIROS 
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: 08/02/2019, LEIA-SE: 25/02/2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato de nº 0645/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16456, de 01/03/2019, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-ZA, ONDE SE LÊ: 
MARIA ANTONINA VALENTE DO NASCIMENTO, LEIA-SE: 
MARIA ANTONINA VALETE DO NASCIMENTO. Philipe              
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO Nº 67/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): AFONSO CLECIO SOUSA MARQUES, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
95002452096, 
CPF: 
434.576.733-49, residente à AVENIDA ROGACIANO LEITE, 
900, SALINAS, 60.810-786, FORTALEZA. DO OBJETO: Con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, sele-
cionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo 
Edital nº 04/2019, para atuar nas unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e 
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga 
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária:  24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 18 de Março de 2019, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 18 de março de 2019. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Afonso Clecio Sousa Marques - 
PROFESSOR SUBSTITUTO. 
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EXTRATO Nº 69/2019 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BRITO, Brasilei-
ro(a), Separado(A), portador(a) do RG: 95002131796, CPF: 
143.132.433-72, residente à RUA FREI MANSUETO, 777, 
APARTAMENTO 505, MEIRELES, 60.175-070, FORTALEZA. 
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo