DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
 
nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOM no dia 
19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o Acordo de 
Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente, e o Banco Internacional para Reconstrução e De-
senvolvimento – BIRD, no âmbito do Programa Fortaleza Ci-
dade Sustentável – FCS, que tem por objeto a contratação de 
empresa de engenharia de software para prestação de servi-
ços de desenvolvimento e implantação do módulo de lotea-
mentos urbanos e melhorias do atual módulo de logradouros 
no Sistema de Informação Territorial de Fortaleza (SITFOR), 
bem como o recadastramento de logradouros e loteamentos 
urbanos para atualização do banco de dados georeferenciados 
do SITFOR. RESOLVE: Art. 1º - Designar os integrantes da 
SEUMA abaixo indicados para compor a COMISSÃO TÉCNI-
CA AVALIADORA, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Marina Cavalcante Hissa 
Coordenador COURB 
114659-1 
Francisco 
Ronald 
Cabral                
Menezes Holanda 
Arquiteto e Urbanista 
10907-1 
Maryvone Moura Gomes 
Geógrafa 
44748-5 
Fernando 
Henrique 
Reis              
Fernandes 
Técnico de Geoprocessamento 
93404-3 
 
Art. 2º - As funções dos membros desta Comissão Técnica não 
serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço 
público relevante. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 12 de 
março de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 22/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, 
representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei Complementar 
nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOM no dia 
19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o Acordo de 
Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente, e o Banco Internacional para Reconstrução e De-
senvolvimento – BIRD, no âmbito do Programa Fortaleza Ci-
dade Sustentável – FCS, que tem por objeto a contratação de 
Consultor Individual na área social. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os integrantes da SEUMA abaixo indicados para compor a 
COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
Cassia Liliane Alves Cavalcante 
Gerente 
da 
Célula 
de              
Sustentabilidade 
e                  
Mudanças Climáticas 
113329 
Leilane Maria Barros Queiroz 
Gerente 
da 
Célula 
de               
Educação Ambiental 
87379-07 
Márcia de Oliveira Morais 
Articuladora da Célula de 
Educação Ambiental 
21840-01 
 
Art. 2º - As funções dos membros desta Comissão Técnica 
não serão remuneradas e seu exercício será considerado 
serviço público relevante. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za, 12 de março de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 23/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, 
representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei Complementar 
nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOM no dia 
19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o Acordo de 
Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente, e o Banco Internacional para Reconstrução e De-
senvolvimento – BIRD, no âmbito do Programa Fortaleza Ci-
dade Sustentável – FCS, que tem por objeto a contratação de 
captação de drenagem em tempo seco. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os integrantes da SEUMA abaixo indicados para 
compor COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA
Marcos André Arrais de Almeida 
Gerente 
da 
Célula 
de   
Saneamento, Recursos Hídricos 
e Gestão da Orla 
41316-07 
Matheus Schuch B. de Mello 
Assistente 
Técnico-
Administrativo II 
117086-02 
Isadora Melo Araújo 
Gerente da Célula de Diretrizes 
Ambientais 
116168-03 
 
Art. 2º - As funções dos membros desta Comissão Técnica não 
serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço 
público relevante. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 12 de 
março de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 24/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, 
representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina o art. 70, inciso X, da Lei Complementar 
nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOM no dia 
19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o Acordo de 
Empréstimo nº 8747-BR, firmado entre o Município de Fortale-
za, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente, e o Banco Internacional para Reconstrução e De-
senvolvimento – BIRD, no âmbito do Programa Fortaleza Ci-
dade Sustentável – FCS, que tem por objeto a contratação de 
serviços de obras (Se Liga na Rede), mobilização e apoio à 
fiscalização. RESOLVE: Art. 1º - Designar os integrantes da 
SEUMA abaixo indicados para compor a COMISSÃO                 
TÉCNICA AVALIADORA, a saber: 
 
NOME 
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA
Cassia Liliane Alves Cavalcante 
Gerente da Célula de Sustenta-
bilidade e Mudanças Climáticas 
113329 
Marcos 
André 
Arrais 
de                   
Almeida 
Gerente 
da 
Célula 
de                      
Saneamento, Recursos Hídricos 
e Gestão da Orla 
41316-07 
Matheus Schuch B. de Mello 
Assistente 
Técnico-
Administrativo II 
117086-02 
 
Art. 2º - As funções dos membros desta Comissão Técnica não 
serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço 
público relevante. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 12 de 
março de 2019. Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - 
SECRETÁRIA DA SEUMA. 
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PORTARIA Nº 25/2019 - A SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, 
representada por sua Secretária, a Sra. Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz, no uso de suas atribuições legais, tendo em