DOMFO 08/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 102 
 
 
PROCESSO Nº 
Dotação Orçamentária 
INTERESSADO 
VALOR R$ 
184/2019 
14.125.0016.2195.0020, Elemento de Despesa 
31.90.94 – 
Fonte 1.940.000.00.02 
CLEUMAR MARIA XAVIER TEIXEIRA 
R$ 20,86 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 18 de março de 2019. Rogério de 
Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                      
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
PORTARIA N° 0013/2019 - ACFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da 
Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municí-
pio, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA, do cargo em comis-
são de DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-1, do(a) DIRE-
TORIA ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da 
estrutura administrativa da AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 01/04/2019. Homero 
Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL. 
Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0014/2019 - ACFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-
1, do(a) DIRETORIA ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 
01/04/2019. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CON-
TROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0815/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) ANA CÉLIA MAGALHÃES CARVALHO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0816/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) ANA MARIA OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0818/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) ANTONIETA RODRIGUES MARTINS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 13. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 0819/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) ANTONIO RICARDO MONTEIRO DA SILVA, para exer-
cer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 11. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de feverei-
ro de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 0820/2019 -  O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LIBÂNIA PAIVA, o(a) 
Sr(a) FRANCISCA DARCILENE MIRANDA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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