DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDILSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL WALDEMAR BARROSO - EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1201/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALYNNE MARY VARELA DOS SANTOS, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a)      
CEI MARIA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA - ESCOLA MUNICI-
PAL MARIA ZÉLIA CORREIA DE SOUZA - EI/EF, do(a) CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO    
PLA-NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1202/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HÉLDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO, 
para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, 
simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA - EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1203/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CLAUDIA REJANE HOLANDA CASTELO 
BRANCO, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICENTI-
NA CAMPOS MARINHO LOPES - EI/EF - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1204/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
JANEMEYRE 
FERREIRA 
DE 
SOUZA        
CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR - EF 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA         
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1205/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL CARNEIRO DE MORAIS, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1206/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL CARNEIRO DE MORAIS, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 1207/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbo-
logia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHA-
MENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir 
de 01/04/2019 à 26/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1208/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 1061/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16477, datado de 
05/04/2019, que exonerou JOANA ALMEIDA DOS SANTOS, 
como ASSISTENTE TÉCNICO II, do(a) COMISSÃO ESPECIAL 
DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO N° 1209/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições