DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto                  
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0274/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) AMANDA 
MAGNA ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 100,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0275/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LEILIANE 
BATISTA VASCONCELOS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto             
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0276/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEORGE 
DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto               
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0277/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LEILIANE 
BATISTA VASCONCELOS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 2.400,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto                  
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0278/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMANDA 
MAGNA ALVES DE CASTRO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0279/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTO-
NIA CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto                
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0280/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LAURO 
BEZERRA NETO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vincula-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FOR-
TALEZA, a gratificação de R$ 400,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0281/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, BENEDITA FRANCA SIPRI-
ANO, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES FOR-
MADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto                  
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0282/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, FELIPE DOS SANTOS 
DIAS SOARES, como Assistente Técnico, remuneração equi-
valente ao símbolo DAS-2, do(a) COORDENAÇÃO E ESTRU-
TURAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO