DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
PORTARIA N° 0264/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DAVID  
ALCÂNTARA ISIDORO, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 05/04/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0265/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLECIE LIMA JANJA, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 05/04/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0266/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) STELLA 
CÂNDIDA ALBANO RODRIGUES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE PUBLICAÇÕES, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 150,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto           
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0267/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
WANDERLUCIA LOPES DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincu-
lado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 150,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto              
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0268/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOÃO MA-
THEUS CARNEIRO BEZERRA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto            
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0269/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MICHAEL 
SAMPAIO DE ARAÚJO, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0270/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ROMANO 
SILVEIRA DE SOUZA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0271/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ILCIO     
RODRIGO DE CASTRO CRESCÊNCIO PEREIRA, ASSES-
SOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0272/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANA NAIRA 
CAMPELO DE QUEIROZ, ASSESSOR ESPECIAL I, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 2.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0273/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GEORGE 
DE OLIVEIRA MELO, COORDENADOR, pertencente ao(a)