DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
  
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 25 de abril de 2019, no horário compreendido entre 
10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 25 de abril de 2019 às 
10h15min. (horário local). O NOVO EDITAL na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                  
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de abril de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as  
necessidades da Fundação da Criança e da Família 
Cidadã – FUNCI e Secretaria Municipal do Desenvol-
vimento Econômico - SDE, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por 
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de abril de 2019 a 25 de abril de 2019 até às 
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá 
no dia 25 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário de Brasília) 
e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min. do dia 25 de abril de 2019 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 09 de abril de 2019. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 016/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos  
medicos/material permanent para o Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura (HDEAM), ligado à Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, tendo em vista a ausência de tempo hábil para publicação 
da decisão de impugnação, O CERTAME (PE nº 016/2017) fica 
ADIADO para SEXTA-FEIRA, dia 12/04/2019, conservando-se 
os mesmos horários estabelecidos no Edital. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 09 
de abril de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima -                     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS  
LOTES 01, 04, 05, 08, 11, 12, 14 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 207/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
soluções orais, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que diante do manifesto desinteresse de participação das em-
presas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 207/2018 - 
SMS, resolve declarar DESERTA OS LOTES 01, 04, 05, 08, 11, 
12, 14 e 15 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam 
adotadas as providências cabíveis. Maiores informações en-
contram-se à disposição dos licitantes e demais interessados 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
09 de abril de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área cardiovascular, na modalida-
de hospitalar de acordo com as especificações pre-
vistos neste edital e anexos que o compõem, para 
eventual celebração de contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que conforme análise realizada pela 
Comissão Técnica de Contratualização, nomeada através da 
Portaria nº 358/2019, composta pelos servidores: ALESSAN-
DRA PIMENTEL DE SOUSA - Matrícula nº 94860-01; EMÍLIA 
ALVES DE CASTRO - Matrícula nº 97394-05; e SOCORRO DE 
SOUSA MENESES - Matrícula nº 22736-01, publicado no Diá-
rio Oficial do Município - DOM, do dia 08 de março de 2019 e 
pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, veio a decla-
rar as empresas CENTRO SOCIEDADE MEDICO CIRURGICO 
DESEMBARGADOR HERMES PARAHYBA; e PRONTOCAR-
DIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., como