DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Complementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA 
SILVA, corregedora auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; 
TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, matrícula 
106.906-02, Membro, e FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA, 
matrícula 60.140-01, Secretário, para comporem a Comissão 
de Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos 
fatos relacionados ao Processo nº 090/2017-CORREG, que 
dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 025/2019–
SIND. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá 
ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de março de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 117/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais, FABIANA MARTINS DA 
SILVA, Corregedora Auxiliar, matrícula 73.533-01, Presidente; 
FRANCISCO EDSON SOUZA SILVA, matrícula 60.140-01, 
Membro, e TEREZA CRISTINA SAHDO FERREIRA FREIRE, 
matrícula 106.906-02, Secretária, para comporem a Comissão 
de Sindicância, a fim de promover a apuração sumária dos 
fatos relacionados ao Processo nº 116/2017-CORREG, que 
dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 024/2019–
SIND. A Sindicância a que se refere a presente Portaria deverá 
ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
excepcionalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de março de 2019. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 118/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BE-
ZERRA E SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, 
Presidente; ANDERSON MESQUITA GADELHA, matrícula 
106.378-02, Membro, e BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES 
FERREIRA, matrícula 73.322-01, Secretária, para comporem a 
Comissão de Sindicância, a fim de promover a apuração sumá-
ria dos fatos relacionados ao Processo nº 088/2017-CORREG, 
que dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 
023/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a presente 
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município 
– DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 
15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de março 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio         
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 119/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BE-
ZERRA E SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, 
Presidente; BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA,  
matrícula 73.322-01, Membro, e ANDERSON MESQUITA GA-
DELHA, matrícula 106.378-02, Secretário, para comporem a 
Comissão de Sindicância, a fim de promover a apuração sumá-
ria dos fatos relacionados ao Processo nº 073/2017-CORREG, 
que dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 
022/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a presente 
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município 
– DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 
15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de março 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio               
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 120/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais WASHINGTON LUIZ BE-
ZERRA E SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, 
Presidente; ANDERSON MESQUITA GADELHA, matrícula 
106.378-02, Membro, e BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES 
FERREIRA,  matrícula 73.322-01, Secretária, para comporem a 
Comissão de Sindicância, a fim de promover a apuração sumá-
ria dos fatos relacionados ao Processo nº 105/2017-CORREG, 
que dará origem à Sindicância a ser autuada sob o nº 
021/2019–SIND. A Sindicância a que se refere a presente 
Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município 
– DOM, podendo, excepcionalmente, ser prorrogada por mais 
15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 28 de março 
de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio                
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 121/2019 – SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos do art. 109 da Lei Com-
plementar nº 0037/07 de 10 de julho de 2007, publicada no 
DOM de 11/07/07, que instituiu o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza e art. 
186 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: 
Designar os servidores municipais, LUCIANA ALMEIDA                 
MATIHARA, Corregedora Auxiliar, matrícula 73.139-01, Presi-
dente; FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 
106.464-02, Membro e ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, 
Assistente Técnico Administrativo, matrícula 60.188-01, Secre-
tário, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de 
promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao Pro-
cesso nº 098/2017-CORREG, que dará origem à Sindicância a 
ser autuada sob o nº 020/2019–SIND. A Sindicância a que se 
refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 
(trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, excepcionalmente, ser