DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): CARLOS JOÁS CORDEIRO DO NASCI-
MENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 
98024008916, CPF: 016.030.623-00, residente e domiciliado à 
RUA LUIZ FERNANDES, s/n, PROX. VENDA DE AGUA E 
RUA 117, PLANALTO CAUCAIA, 61.605-495, CAUCAIA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Assistente da Educação Infantil Substi-
tuto, por tempo determinado, para atuar nos Centros de Edu-
cação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATA-
DO(A) exercerá a função de Assistente da Educação Infantil 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e um cen-
tavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de 
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, sen-
do reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 19 
de Fevereiro de 2019 a 18 de Fevereiro de 2020, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 19 de 
Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos 
Joás Cordeiro do Nascimento – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1230/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): LILIANE DOS SANTOS SILVA XAVIER, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 92002335281, 
CPF: 616.940.103-68, residente e domiciliado à RUA MOACIR 
MADEIRA BARROS, Nº 396, sem complemento, NOVO MA-
RANGUAPE II, 61.944-060, MARANGUAPE. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação In-
fantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
vecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga 
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 26 de 
Fevereiro de 2019 a 25 de Fevereiro de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de 
Fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Liliane 
dos Santos Silva Xavier - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTO. 
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 14/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MAYCON MENESES DA COSTA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20078500391 e 
CPF nº 607.643.673-58, residente e domiciliado(a) à RUA C, 
s/n, CONJUNTO JARDIM ITAPERY, PARQUE DOIS IRMAOS, 
60.743-374, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de 
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO                               
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maycon    
Meneses da Costa – PROFESSOR(A). 
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