DOMFO 10/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 21 de Fevereiro de 2019 a 20 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 21 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Susi 
Ferreira - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1084/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): FRANCISCA LILIANE GABRIEL PEREIRA 
DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
2003018010887 e CPF nº 027.224.393-01, residente e domici-
liado(a) à RUA MIRTES CORDEIRO, s/n, sem complemento, 
GRANJA LISBOA, 60.540-605, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 21 de Fevereiro de 
2019 a 20 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 21 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisca Liliane Gabriel Pereira da Silva - PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1087/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JOAO FERREIRA NETO, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 91010024640 e CPF nº 
510.763.903-82, residente e domiciliado(a) à RUA 14, Nº 360, 
Altos, JEREISSATI I, 61.900-250, MARACANAU. DO OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguin-
te dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901. 
12.365.0052.2195.0025, 
319004.0.0200.319004.0.1300. 
DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 21 de Fevereiro de 
2019 a 20 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 21 de Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Joao Ferreira Neto - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1098/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MICHEL DIEGO DOS SANTOS MAR-
QUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 
1604432101 e CPF nº 054.392.855-12, residente e domicilia-
do(a) à RUA SENADOR POMPEU, s/n, APARTAMENTO 01, 
CENTRO, 60.025-000, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 22 de Fevereiro de 2019 a 21 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 22 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Michel 
Diego dos Santos Marques - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1112/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-