DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1258/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA AURILEDA NUNES DA SILVA, do car-
go em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE MONTEIRO DE MORAES, do(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/04/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1259/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARTA RIPARDO DA ROCHA, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, do(a) CO-
ORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDADES ESPECIALI-
ZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2019.           
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 1260/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TERESINHA MARQUES DA SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE MONTEIRO DE MORAES, do(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1261/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECU-
TIVO, simbologia S-2, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGI-
ONAL III, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1262/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, do cargo 
em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINE-
TE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1263/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, GILBERTO COSTA BASTOS, do cargo em comis-
são de SECRETÁRIO DA REGIONAL I, simbologia S-1, inte-
grante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA             
REGIONAL I, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1265/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, do 
cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS    
FINANÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1266/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NARCELIO GIORDANNY CONRADO NAPO-
LIAO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir 
de 01/04/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1267/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GILBERTO COSTA BASTOS, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL, simbolo-
gia S-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1268/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIO-