DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
BPI-2 
Pesquisador da área de 
Design de Produto 
Recém Doutor ou mestre com experiência em PDI 
na área de design de produtos de no mínimo 4 
anos. 
1 
20h 
7  
Herbert Lima Santos da 
Rocha 
BTT-1 
Programador 
Graduado com experiência em transferência 
tecnológica com, no mínimo, 4 anos. 
1 
20h 
10  
Rafael Pontes Bomfim 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 197/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para a contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços de hemodiálise à beira do 
leito, para realização de sessões de hemodiálise aos 
pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, in-
ternados nos Hospitais da Rede Municipal de Forta-
leza, compreendendo: fornecimento de equipamen-
tos médicos necessários em regime de comodato, 
insumos, materiais médico-hospitalares e recursos 
humanos, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 12 de abril de 2019 a 29 de abril de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 29 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 29 de abril de 2019 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://    
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de abril de 2019. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma Complementar do       
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de reabilitação neuropsico-
motora, na modalidade ambulatorial, de acordo com 
as especificações previstos neste edital e anexos 
que o compõem, para eventual celebração de con-
trato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos, a Secretá-
ria Adjunta da Secretaria Municipal Da Saúde - SMS, Ana Stela 
Fernandes Leite, se manifestou nos seguintes termos: Enten-
demos pelo CONHECIMENTO dos recursos formulados pelas 
Recorrentes por ter atendido os pré-requisitos de admissibilida-
de, para no mérito: decido: 1) Indeferir o recurso interposto pelo 
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA, mantendo a deci-
são da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e 
membros, que a declarou INABILITADA para o presente certa-
me e 2) Deferir o recurso interposto pelo CENTRO INTEGRA-
DO DE SAÚDE E PESQUISA DO CEARÁ, devendo ser refor-
mada a decisão da Presidente da Comissão Permanente de 
Licitações e membros, declarando-a HABILITADA para o pre-
sente certame, e participe das próximas etapas. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2019.     
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO/  
INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamada pública o 
credenciamento de estabelecimentos de saúde de 
natureza privada com ou sem fins lucrativos, interes-
sados em participar de forma complementar do sis-
tema único de sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de reabilitação neuropsico-
motora, na modalidade ambulatorial, de acordo com 
as especificações previstos neste edital e anexos 
que o compõem, para eventual celebração de con-
trato ou convênios. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como INABILITDAS as empresas: CENTRO DE CONVIVÊN-
CIA MÃO AMIGA e JOANACI DE S. MORORO & CIA LTDA. 
Declara ainda, como HABILITADAS as empresas: CLÍNICA 
DINIZ LEITE LTDA e CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E 
PESQUISA DO CEARÁ. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 
11 de abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE RENÚNCIA DO PRAZO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma Complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área cardiovascular, na modalida-
de hospitalar de acordo com as especificações