DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO N° 1282/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbo-
logia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1283/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ROGÉRIO 
DE 
ALENCAR 
ARARIPE                 
PINHEIRO, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS, a partir de 11/04/2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1284/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, para 
exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DE       
PESOS E MEDIDAS, a partir de 11/04/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** ** 
 
 
ATO N° 1285/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ROGÉRIO 
DE 
ALENCAR 
ARARIPE               
PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor da 
Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIO-
NAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 11/04/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1288/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, em respeito ao Estatuto Social da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, JOÃO DE 
AGUIAR PUPO, Secretário Municipal da Conservação e Servi-
ços Públicos do Município de Fortaleza, CPF nº 400.522.813-
53, para representá-lo na Assembléia Geral Ordinária e Extra-
ordinária que ocorrerá na data de 29 de abril de 2019, às 
10:00h, na Sede da CAGECE, na Avenida Lauro Vieira        
Chaves, nº 1030 - Vila União, nesta Capital, ocasião em que 
poderá exercer todos os direitos conferidos ao Prefeito do      
Município de Fortaleza para deliberar sobre a pauta presente 
no instrumento convocatório datado de 29 de março de 2019. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 01 de abril de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0303/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARTHA 
DOS MARTINS COELHO MELO, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNA-
LISMO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, da gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 08/04/2019. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS REFERENTE AO EDITAL 
DE Nº 001/2019 – FUNDAÇÃO CITINOVA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FOR-
TALEZA – CITINOVA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, regulamentada pelo 
Decreto nº 13.734 de 30 de dezembro de 2015 e pelo Decreto nº 14.229 de 06 de junho de 2018. CONSIDERANDO a edição do De-
creto nº 14.352 de 18 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 31 de janeiro de 2019; CONSIDE-
RANDO o Edital nº 001/2019 de seleção de bolsistas da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA publi-
cado em 19 de fevereiro de 2019; CONSIDERANDO o resultado proferido pela Comissão de Seleção de Bolsistas instituída pela Por-
taria nº 008/2019 publicada em 19 de fevereiro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final da Seleção Pública 
Simplificada, concernente ao Edital n° 001/2019 – CITINOVA, para ingresso de bolsistas das modalidades e níveis BPI-1, BPI-2 e 
BTT-1 destinados à execução do Projeto Olhos da Cidade. Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva, conforme anexo. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 03 de abril de 2019. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
ANEXO ÚNICO 
 
RESULTADO FINAL – SELEÇÃO DE BOLSISTAS – EDITAL Nº 002/2019 
 
PROJETO OLHOS NA CIDADE 
Nível 
FUNÇÃO 
REQUISITOS 
QTD 
CARGA 
HORÁRIA 
DURAÇÃO 
(MESES) 
CLASSIFICADOS 
BPI-1 
Pesquisador da área de 
Inteligência Artificial 
Doutor com experiência em PDI na área de inteli-
gência artificial de no mínimo 4 anos. 
1 
20h 
8  
Carlos de Oliveira Caminha 
Neto 
BPI-1 
Pesquisador da área de 
Visual Computacional 
Doutor com experiência em PDI na área de visual 
computacional de no mínimo 4 anos. 
1 
20h 
10  
Daniel Valente de Macedo