DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01.02.2019 a 31.01.2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC – CONCEDEN-
TE - Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE     
ADJUNTO DA AMC – REPRESENTANTE DO CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ACCHYLEY JAMILLY 
SOLON DE BRITO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 18/02/2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR – CONCEDENTE - 
Homero Cals Silva – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE – CON-
VENIADA, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiá-
rio FELIPE NICOLAS DE MORAIS GARCIA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁ-
RIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ES-
TÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓ-
RIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERI-
OR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 
18/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – 
ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva – REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
JOÃO BATISTA MAGALHÃES DE ALMEIDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E A ESTAGIÁRIA 
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 18/02/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS      
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR – 
CONCEDENTE - Homero Cals Silva - REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE 
DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária LETÍCIA CANDIDO 
DE SOUSA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE         
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O ESTA-
GIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 
18/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – 
ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva - REPRESEN-
TANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
PAULO SÉRGIO VERAS JÚNIOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE 
ADITIVO 
AO TERMO DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O ESTAGIÁ-
RIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ES-
TÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓ-
RIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERI-
OR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 
18/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTAR-
QUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – 
ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva - REPRESEN-
TANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA -