DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário PEDRO
HENRIQUE MARTINS ARRUDA.
*** *** ***
EXTRATO DE
ADITIVO
AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL – ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGI-
ÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ES-
TÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓ-
RIO E REMUNERADO À ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR,
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 19/02/2019 A 18/02/2020.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR –
CONCEDENTE - Homero Cals Silva - REPRESENTANTE DO
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e a estagiária VERLANE MARIA
LIMA DO NASCIMENTO.
*** *** ***
EXTRATO DE
ADITIVO
AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
–AGEFIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, FACULDADE INTE-
GRADA DA GRANDE FORTALEZA E O ESTAGIÁRIO ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 05/02/2019 A 04/02/2020. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: CONCEDENTE: Júlio Fernandes
Santos – AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS. INTERVENIENTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
CONVENIADA: Cristiana Aguiar Cavalcante - FACULDADE
INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA e o estagiário
BRUNO PEREIRA BARBOSA.
*** *** ***
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 1° ADITIVO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA - SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A)
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO
PROFISSIONAL,
TEÓRICA
E
PRÁTICA.
VIGÊNCIA:
12.04.2019 a 11.04.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDEN-
TE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA - Antonio Gilvan Silva Paiva. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE –
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) GABRIEL ARCELINO DO RÊGO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE
ATENEU - FATE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA –
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
03/07/2018 A 01/01/2019, DATA DA RESCISÃO: 01/01/2019.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E
INTERVENIENTE - Philipe Theophilo Nottingham - REPRE-
SENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. FACUL-
DADE ATENEU - FATE – CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e a estagiária MARIA VERÔNICA
MONTEIRO DE BARROS.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, FACULDADE DO NORDESTE -
FANOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A).
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:
02/01/2018 A 01/01/2019. DATA DA RESCISÃO: 14/05/2018.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DE FINANÇAS – CONCEDENTE - Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. FACUL-
DADE DO NORDESTE – CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA
INSTITUIÇÃO
CONVENIADA
e
o(a)
estagiário(a)
FRANCISCA NICOLI LIMA DE CASTRO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 31/01/2020, DATA DA RESCI-
SÃO: 06/03/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE, ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José Leite
Juca Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOEL VICTOR
DE ARAÚJO MARINHO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) FUNDAÇÃO
EDSON QUEIROZ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANDERSON MA-
GALHÃES CAMPELO COSTA. OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019,
DATA DA RESCISÃO: 04/01/2019. RECURSO: PRÓPRIOS
DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -
CITINOVA - Pelo SEU REPRESENTANTE e A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - Pelo SEU REPRESENTANTE.
*** *** ***
Fechar