DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.12.1986 a 
29.12.1991 
1° período de 01.12.1986 a 
30.11.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3304/97, de 04.06.1997, publicado no DOM 
de 09.06.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) BISMACK CHAVES BARRETO, matrícula nº 
04522.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 30.11.1991 a 
28.11.1996 
2° período de 01.12.1991 a 
30.11.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8270/2004, de 20.09.2004, publicado no 
DOM de 24.09.2004, que concedeu Licença prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) BISMACK CHAVES BARRETO, ma-
trícula nº 04522.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 29.11.1996 a 
27.12.2001 
3° período de 01.12.1996 a 
30.12.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5085/2007, de 19.07.2007, publicado no 
DOM de 24.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) BISMACK CHAVES BARRETO, ma-
trícula nº 04522.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 29.11.1996 a 
27.12.2001 
4° período de 31.12.2001 a 
28.02.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3469/2012, de 07.05.2012, publicado no 
DOM de 11.05.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) BISMACK CHAVES BARRETO, ma-
trícula nº 04522.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 27.12.2006 a 
26.12.2011 
5° período de 01.03.2007 a 
29.02.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de Abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 7024/95, de 
17.10.1995, publicado no DOM de 23.10.1995, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor (es) 
MARIA EURANICE DOS SANTOS PEREIRA , matrícula n° 
19532.01 . lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, 
quanto aos períodos e a fundamentação é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
 
 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da 
Lei 
n° 
4.058/72, 
de 
02.10.72. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de Abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 0438/97, de 
23.09.1997, publicado no DOM de 20.10.1997, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) MARIA ISABEL CAVALCANTE BEZERRA, matrícula nº 
05886.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 19.01.1978 a 
17.01.1983 
2° período de 18.01.1983 a 
16.01.1988 
3° período de 17.01.1988 a 
15.01.1993 
1° período de 06.03.1978 a 
05.03.1983 
2° período de 06.03.1983 a 
05.03.1988 
3° período de 06.03.1988 a 
05.03.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7666/2003, de 17.09.2003, publicado no 
DOM de 22.09.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ISABEL CAVALCANTE      
BEZERRA, matrícula nº 05886.01, lotado(s) na Secretaria    
Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 16.01.1993 a 
14.01.1998 
4° período de 06.03.1993 a 
05.03.1998 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2829/2006, de 15.05.2006, publicado no 
DOM de 19.05.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ISABEL CAVALCANTE      
BEZERRA, matrícula nº 05886.01, lotado(s) na Secretaria    
Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 15.01.1998 a 
13.01.2003 
5° período de 06.03.1998 a 
05.03.2003 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0486/2009, de 26.01.2009, publicado no 
DOM de 26.01.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ISABEL CAVALCANTE BE-
ZERRA, matrícula nº 05886.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 14.01.2003 a 
13.01.2008 
6° período de 06.03.2003 a 
05.03.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de Abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6481/97, de 
06.11.1997, publicado no DOM de 13.11.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO 
MOREIRA LEITAO, matrícula nº 15331.01, lotado(s) na Secre-
taria Regional III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 09.05.1987 a 
07.09.1995 
2° período de 10.05.1987 a 
09.05.1992