DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2006/2012, de 12.03.2012, publicado no 
DOM de 15.03.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO MOREIRA LEITAO, matrí-
cula nº 15331.01, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 08.09.1995 a 
07.07.2010 
3° período de 10.05.1992 a 
09.07.1997 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5518/99, de 
07.12.1999, publicado no DOM de 13.12.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ  
GERCIANO SILVEIRA, matrícula nº 13635.01, lotado(s) na 
Secretaria Regional III, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.07.1981 a 
18.07.1986 
2° período de 19.07.1986 a 
17.01.1996 
1° período de 20.07.1981 a 
19.07.1986 
2° período de 20.07.1986 a 
19.07.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2566/2003, de 25.04.2003, publicado no 
DOM de 02.05.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ GERCIANO SILVEIRA, matrícu-
la nº 13635.01, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 18.01.1996 a 
16.08.2001 
3° período de 20.07.1991 a 
19.10.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2169/2014, de 14.08.2014, publicado no 
DOM de 22.08.2014, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ GERCIANO SILVEIRA, matrícu-
la nº 13635.01, lotado(s) na Secretaria Regional III, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 17.08.2001 a 
16.05.2009 
4° período de 20.10.2000 a 
19.07.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6240/2000, de 
29.11.2000, publicado no DOM de 05.12.2000, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ROCHELE 
MARIA LEITE MILITÃO, matrícula n° 18234.1, lotado(s) na 
Secretaria Regional II, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 15.10.1984 a 
13.10.1989 
2° período de 14.10.1989 a 
12.11.1996 
1° período de 15.10.1984 a 
14.10.1989 
2° período de 15.10.1989 a 
14.03.2000 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4420/2002, de 
14.08.2002, publicado no DOM de 20.08.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
BARROS JUNIOR, matrícula nº 17996.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.05.1996 a 
28.05.2001 
3° período de 01.06.1996 a 
31.05.2001 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4584/2003, de 
09.06.2003, publicado no DOM de 13.06.2003, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
DEUSDETE FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 10093.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 13.08.1988 a 
11.04.1995 
3° período de 15.08.1983 a 
14.08.1988 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de Abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1512/2007, de 
06.03.2007, publicado no DOM de 08.03.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA    
LIDUINA LOPES BRAGA, matrícula nº 45498.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.07.2000 a 
18.12.2005 
1° período de 20.07.2000 a 
19.12.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9434/2012, de 26.10.2012, publicado no 
DOM de 31.10.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA LIDUINA LOPES BRAGA, 
matrícula nº 45498.01, lotado(s) na Secretaria Municipal de 
Segurança Cidadã, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 19.12.2005 a 
18.01.2012 
2° período de 20.12.2005 a 
19.07.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5085/2007, de 
19.07.2007, publicado no DOM de 24.07.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) EVELINE