DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 02.04.2011 a 
01.04.2016 
3° período de 29.03.2011 a 
28.03.2016 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0050/2015-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 15439, de 08/01/2015, que nomeou 
servidores para cargos em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: EDMEIA              
QUEIROZ FRAGA, LEIA-SE: EDMEA QUEIROZ FRAGA.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4362/2018 – SEPOG, publi-
cado no Diário Oficial do Município, no dia 20 de novembro de 
2018, que resolve reduzir a carga horária da servidora         
JUVENILIA MARIA MAVIGNIER CAMURÇA, matrícula nº 
14.654-02, é feita a seguinte alteração referente a carga horária 
da servidora, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: “(...) resolve 
reduzir de 240 (duzentos e quarenta) horas para 120 (cento e 
vinte) horas (...)” LEIA-SE: “(...) resolve reduzir de 120 (cento e 
vinte horas) horas para 60 (sessenta) horas (...)”GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de abril de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. VISTO: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 0511/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16450, de 21/02/2019, que exonerou 
servidor de cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: EDMEIA QUEIROZ FRA-
GA, LEIA-SE: EDMEA QUEIROZ FRAGA. Philipe Theophilo 
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 107/2019 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N°107/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
VI 
POLYANA MARTINS SOUSA 
109743-01 
P540605/2019 
05/02/2019 
GRA001 
ESP001 
2 
VI 
MORIA OZANEIDE DE PAULO 
49205-01 
P542474/2019 
05/02/2019 
MEDII014 
MEDIII014 
3 
I 
ANTONIO RENATO GOMES BRA-
GA 
110010-01 
P552160/2019 
12/02/2019 
GRA001 
ESP001 
4 
II 
LUCAS LOPES BARRETO 
110682-01 
P553185/2019 
13/02/2019 
MES001 
DOU001 
5 
III 
MARIA HELENA DE ANDRADE 
48125-01 
P555302/2019 
14/02/2019 
ESP016 
MES016 
6 
IV 
SUSANA FREIRE REIS ROLLEMA 
109793-01 
P561358/2019 
18/02/2019 
GRA001 
ESP001 
7 
III 
MARCUS AURELIUS DA SILVA 
GOMES 
65229-02 
P560647/2019 
18/02/2019 
GRA001 
ESP001 
8 
II 
THAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA 
90597-02 
P563903/2019 
19/02/2019 
GRA001 
ESP001 
9 
IV 
ANDRESSA CAVALCANTE CANITO 
ALVES 
109580-01 
P564455/2019 
20/02/2019 
GRA001 
ESP001 
10 
VI 
BERGSON RODRIGO SIQUEIRA 
DE MELO 
86959-01 
P567986/2019 
21/02/2019 
MES007 
DOU007 
11 
III 
RITA MARIA FELIX DA SILVA 
11721-01 
P568187/2019 
21/02/2019 
MEDII012 
MEDIII012 
12 
I 
ALDECI BATISTA DA SILVA LAVOR 
102294-02 
P567904/2019 
21/02/2019 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0113/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P592646/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora CRISTIANE DE FÁTIMA DE MOURA PINHEIRO CORREIA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 84.639-
01, admitida em 27/04/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Escola Municipal Dona Dagmar Gentil - EI/EF, solicitando a redução do seu expediente diário para acompa-
nhar filho com necessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e observando as disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações posteriores e com base no Parecer nº 
1576/2019 – COJUR-SME, com fundamento em toda a instrução do Processo Administrativo nº P586899/2018, RATIFICA a contrata-