DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
LEIA-SE: 
RESOLVE: 
 
CONVALIDAR os atos referentes à publicação extemporânea 
do EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO AO CONTRATO 
Nº 09/2016 – SDHDS, de forma que se possa prosseguir com 
a execução do objeto contratual, qual seja, a instalação e 
funcionamento da Casa Abrigo Margarida Alves, vinculada a 
Coordenadoria de Política para Mulheres, integrante da 
estrutura da Secretaria Minicipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social. 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA 
 
 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
95/2018/SECULTFOR - No Extrato do Contrato nº 95/2018, 
publicado no D.O.M. dia 02/10/2018: ONDE SE LÊ: (...) DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizado por: DIEGO DE ANDRADE REIS OLIVEIRA AMO-
RA CPF: 019.760.313-03, GERENTE DA CÉLULA DE PATRI-
MÔNIO MATERIAL DA SECULTFOR, especialmente designa-
do para este fim pela CONTRATANTE. LEIA-SE: (m) DA 
GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO: A gestão contratual será    
acompanhada por DIEGO DE ANDRADE REIS OLIVEIRA 
AMORA, CPF: 019.760.313-03, GERENTE DA CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO MATERIAL DA SECULTFOR, e a execução 
contratual será fiscalizada por DIEGO FERNANDES ZARAN-
ZA, matrícula nº 118.0,93-1, ambos especialmente designado 
para este fim pela CONTRATANTE. Permanecem inalteradas 
as demais disposições contidas no respectivo Extrato. Fortale-
za/CE, 05 de abril de 2019. Antonio Gilvan Silva Paiva -   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE  
POLÍTICA CULTURAL DE FORTALEZA  
BIÊNIO 2019/2020  
 
 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro 
de 2019 (dois mil e dezenove), às 14:30 (quatorze horas e 
trinta minutos), no Auditório do Centro Cultural Belchior, o    
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza e Presidente do 
Conselho Municipal de Política Cultural, Antônio Gilvan Silva 
Paiva, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 9501/2009, 
alterada pela lei nº 10336/2015; Considerando o resultado das 
eleições regidas pelo Edital 01/2018, ocorridas nos dias 24, 25, 
26 e 28 de  Janeiro de 2019, na Vila das Artes; Considerando 
que as Regiões Administrativas de Fortaleza – REGIONAL II e 
REGIONAL IV bem como as Linguagens: Artes Visuais, Foto-
grafia, Audiovisual, Humor e Moda não apresentaram candida-
turas; Considerando ainda que o Conselho Municipal de Plane-
jamento Participativo – CMPP (antigo Orçamento Participativo), 
e a OAB/Secção Ceará não enviaram representantes; Conside-
rando também as indicações para representar o Poder Público, 
nos termos do art. 4º da lei nº 9501/2009; Considerando, por 
fim, o disposto no art. 5º da lei nº 9501/2009, declara empos-
sados os novos Conselheiros e Conselheiras para o mandato 
deste Conselho de 2 (dois) anos do biênio de 2019/2020.     
Antônio Gilvan Silva Paiva - PRESIDENTE DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. CONSELHEIROS DO 
PODER PÚBLICO: Edvard Sales Freitas Neto - TITULAR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
(SECULTFOR). Raquel Nascimento Santos - SUPLENTE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
(SECULTFOR). Norma Paula Moreira da Silva - TITULAR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
(SECULTFOR). Jorge Alan Pinheiro Guimarães - SUPLEN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE        
FORTALEZA (SECULTFOR). Lennon Martins Sousa - TITU-
LAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE           
FORTALEZA (SECULTFOR). Diego de Andrade Reis          
Oliveira Amora - SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR). Maria do            
Socorro Sampaio Flores - TITULAR DA SECRETARIA      
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA (SECULTFOR) / 
EQUIPAMENTOS CULTURAIS. Sofia Dantas - SUPLENTE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALE-
ZA (SECULTFOR) / EQUIPAMENTOS CULTURAIS.  Ilcio 
Rodrigo de Castro Crescencio Pereira - TITULAR DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA 
(SETFOR). Manoella Cabral Machado Fortes - SUPLENTE 
DA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA (SETFOR). 
Luciano Gomes Bezerra - TITULAR DA SECRETARIA      
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME). Carolina Oliveira Muniz 
-  SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
(SME).  Sandra Paula Pereira de Araújo - TITULAR DA SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRA-
BALHO (SDE). Luciano Ibiapino dos Santos - SUPLENTE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DE FORTALEZA (SDE). Vicente Ferrer Augusto Gonçalves - 
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG).  Diogo de Matos 
Pereira - SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG).    
Ângelo Osmiro Barreto - TITULAR DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN). José Edmilson Cisne -  
SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
(SEFIN). Adolfo César Silveira Viana - TITULAR DA         
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE (SEUMA). Kelvia Canuto Martins de Albuquerque - 
SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE (SEUMA). Edson Pinheiro da Silva    
Júnior - TITULAR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE (CEPPJ). Bruno do 
Nascimento da Silva - SUPLENTE DA COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 
(CEPPJ). Pedro César da Rocha Neto - TITULAR DO GABI-
NETE DO PREFEITO. Ana Lúcia Castelo Branco - SUPLEN-
TE DO GABINETE DO PREFEITO. Natália Maria Fernandes 
Pereira - TITULAR DO DO GABINETE DO PREFEITO. Maria 
das Graças Taumaturgo de Oliveira - SUPLENTE DO DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
Vereador 
Michel 
Lins 
-          
TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA         
(CMFOR). Vereadora Larissa Gaspar - SUPLENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CMFOR). Davi Moreira 
Medeiros - TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE FOR-
TALEZA (COMPHIC). Aguardando Indicação - SUPLENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO CULTURAL DE FORTALEZA (COMPHIC). 
Aguardando Indicação - TITULAR DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT/CE). Aguar-
dando Indicação - SUPLENTE DA SECRETARIA DE CUL-
TURA DO ESTADO DO CEARÁ (SECULT/CE). Profª. Ana 
Cristina de Moraes - TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ (UECE). Profª. Michely Peres de Andrade 
- SUPLENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
(UECE). Otacílio José Pinheiro Macêdo - TITULAR DO INS-
TITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NA-
CIONAL (IPHAN). Itala Byanca Morais da Silva -  SUPLENTE 
DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO 
NACIONAL (IPHAN). Sandro Thomaz Gouveia - TITULAR 
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Maria 
Pinheiro Pessoa de Andrade - SUPLENTE DA UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Aguardando Indicação 
- (...) REPRESENTANTE DA TV PÚBLICA. Wendel Alves 
Medeiros -  TITULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). Mar-
cos Paulo Miranda Leão dos Santos - SUPLENTE DO INS-