DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
ENFERMAGEM matrícula Nº 92553-04, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 02.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P494456/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de 
março 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0571/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao 
servidor GILMARIO DE SOUSA FERREIRA cargo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM matrícula Nº 120907-01, 
calculado sobre o vencimento base, a partir de 10.01.2019, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P507955/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de março de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0581/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora ANA CAROLINE PARENTE ALEXANDRE cargo de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 106127-04, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 28.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P529253/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de 
março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho – SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0582/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao 
servidor MAX 
DJANO CORDEIRO RUFINO cargo de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 120838-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 21.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P547778/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de 
março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho – SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0584/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora INGRID ROCHELLE REGO NOGUEIRA cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL matrícula Nº 93534-02, calculado sobre 
o vencimento base, a partir de 15.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo Nº P393076/2018. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de 
março 
de 
2019. 
Osmar 
Azevedo 
Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0585/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de 
Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a 
servidora 
SARAH 
VIEIRA 
FIGUEIREDO 
cargo 
de 
ENFERMEIRO matrícula Nº 120834-01, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 03.01.2019, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P495511/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de 
março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho – SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0586/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do 
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de