DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO
ELETRÔNICO – 215/2018 - EDITAL Nº 4165/2018 – ADJU-
DICO E HOMOLOGO - o resultado do procedimento licitatório
nº P192598/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 215/
2018, Edital nº 4165/2018, objetivando o REGISTRO DE PRE-
ÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
COMPRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES., com as empresas: CREMER S.A,
CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para o lote 01 a quem adjudico e
homologo, com o valor total da empresa em R$ 1.475.802,00
(hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
dois reais), JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 20.301.535/0001-
00, para o lote 02, com o valor total da empresa em R$
590.179,96 (quinhentos e noventa mil, cento e setenta e nove
reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global da
licitação em R$ 2.065.981,96 (dois milhões, sessenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centa-
vos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas
das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/ Ativi-
dade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302. 0124.2470. 0001
Elemento
de
Despesa
33.90.30
Fonte
de
Recurso
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto
Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/ Ativi-
dade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 0000.00.00; HDGMBC –
Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123. 2621.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 00.00;
HDGMM – Projeto/Atividade 25.915.10.302. 0123.2621. 0008
Elemento
de
Despesa
33.90.30
Fonte
de
Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.
302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN - Projeto/Atividade 25.
918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC – Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais
pertinentes. Publique-se. Fortaleza 03 de abril de 2019. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
INFORMATIVO
PARA
PUBLICAÇÃO
-
PROCESSO Nº P203183/2018 - No Edital referente ao proce-
dimento licitatório n° P203183/2018, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 091/2019, edital n° 4474, o numero do processo
no cabeçalho foi erroneamente digitado, Portanto, a SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA-IJF, no uso das
atribuições legais, RETIFICA: ONDE SE LÊ no cabeçalho:
Processo Administrativo nº 4203183/2018, LEIA-SE: Processo
Administrativo nº P203183/2018. Publique-se. Fortaleza, 01 de
Abril de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 315/96, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 08.05.1996, a qual trata
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, RITA EVANGELISTA DA
SILVA, matrícula Nº 18577-01, cargo/função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, Processo Nº P158410/2018. ONDE SE
LÊ: “...aos períodos 11.09.81 a 09.09.86, 10.09.86 a
08.09.91...”. LEIA-SE: “...Para o período 11.09.1981 à
09.09.1986: art.121, III c/c 159, § único, todos da Lei 4.058, de
02/10/1972...”. Para o período 10.09.1986 à 08.09.1991: art.80,
da Lei 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Fortaleza....”. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTADO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de setembro de 2018. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 34/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 163/19. RESOLVE: Atribuir ao servi-
dor relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar avaliação de manutenção em Posto de Avaliação em Cronotacógrafo -
PAC, no interior do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Município de Fortaleza.
ANEXO I
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/ SIMBOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
PERÍODOS
LOCALIDADES
CI
240
LUIZ
ALBUQUERQUE
SAMPAIO
AGENTE FISCAL/ SERV.
SEM CARGO
4,50
R$ 231,90
R$ 1.043,55 25/02 A 01/03/2019
SOBRAL
CI - 12
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 15 de março de 2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 37/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 167/19. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em produtos pré-medidos, no interior do
Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza.
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