DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FORTALEZA
ÓRGÃO DELIBERATIVO DE CONTROLE SOCIAL
AV. GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, Nº 02 - PARANGABA
CEP: 60.720-000 - FORTALEZA - CE
TELEFONES: (85) 3484-8007/8094 – (85) 3105-3715
E-MAIL: cmas@fortaleza.ce.gov.br
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS
FORTALEZA (GESTÃO 2019-2021)
Ata da Assembleia Geral de
Eleição da Sociedade Civil
para composição do novo co-
legiado do CMAS Fortaleza
(Gestão 2019-2021), realiza-
da em 28.03.17, às 9h, no
auditório da SETRA.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano
dois mil e dezenove, às nove horas, no auditório da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SDHDS), sito à Rua Padre Pedro de Alencar n° 2230, Messe-
jana, reuniram-se representantes da Sociedade Civil, represen-
tantes do Poder Público, Conselheiros e Secretaria Executiva
do CMAS Fortaleza (Gestão 2017-2019), em primeira convoca-
ção, para a realização da Assembleia Geral de eleição da Soci-
edade Civil para composição do novo colegiado do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fortaleza (Gestão
2017-2019), conforme estabelecido no Edital de Convocação
nº. 01/2019. Estiveram presentes: 1) Candidatos Habilitados -
15 (quinze) representantes de Entidades de Assistência Social,
sendo 10 (dez) de ATENDIMENTO, a saber: Associação Bene-
ficente dos Agostinianos Recoletos de Fortaleza – Lar Santa
Mônica, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência
Social – ANBEAS, Centro Social Betesda, Conselho Nova Vida
– CONVIDA, Instituto de Assitência e Proteção Social – IAPS,
Instituto Maria da Hora, Lar Fabiano de Cristo – Casa Vírginia
Smith, Liga Esportiva Arte Cultural Beneficente – LEACB, Pro-
jeto Criança Feliz e Resgate dos Valores pela Arte – REVARTE
e 05 (cinco) representantes de Entidades entre ASSESSORA-
MENTO/DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS: Associação
Cearence Pró – Idosos, Associação para o Desenvolvimento
dos Municípios do Estado do Ceará – APDM/CE; Compassion
do Brasil, Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania –
IDESC e Instituto Sementes da Sustentabilidade Consultoria e
Serviços; 03 (três) representantes dos Conselhos/Sindicatos de
Classe: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacio-
nal 6ª Região – CREFITO 6; Conselho Regional de Serviço
Social – CRESS 3ª Região; Conselho Regional de Psicologia;
04 (quatro) representantes de Trabalhadores do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS): Francisco Roberto Oliveira dos
Santos, Antônio Portela Filho, Ney Wagner Campelo de Quei-
roz e Francisco kleber Pereira de Sousa e 41 (quarenta e um)
representantes de Usuários do SUAS: Adegildo Mendes Almei-
da, Alexandre Gomes Taboza, Alfredo Ferreira da Silva Filho,
Amanda Micarla da Silva, Ana Aline Santos de Oliveira, Antônia
Lindomar de Queiroz Viana, Antônio Alves Ferreira, Antônio
Salviano Nascimento Filho, Berenice Silva de Freitas, Cosme
Costa Lima, Edna Maria de Oliveira Martins dos Santos, Eliane
Rocha de Freitas, Francisco Alberto de Souza, Francisco
Clébio Sousa de Carvalho, Francisco de Assis Barreto da Silva,
Francisco Eridam de Souza, Francisco Fernandes de Brito,
Giliardison da Silva dos Santos, Hilca de Oliveira, José Rai-
mundo Freire dos Santos, Jucelino de Sousa Silva, Juscicleide
Braga Ferreira de Almeida, Katiana Oliveira Bezerra, Luiz Antô-
nio de Oliveira, Magda Neves Franco, Maria Clenilda Vascon-
celos Borges, Maria das Dores, Maria das Graças de Queiroz
Viana, Maria Elizabeth A. Barbosa, Maria Gracy da Silva, Maria
Vilany Lima dos Santos, Patrícia Ferreira Aguiar, Priscila Mene-
ses do Nascimento, Rafael Henrique Gomes Araújo, Renata
Ferreira Alves, Rosa Ferreira de Souza, Rozelange de Lima
Abreu, Sandra Rodrigues Freire, Steve Brandão Cavalcante,
Vanda Cepp Barbosa e Silva, Viviane Cardoso Bandeira; 2)
Entidades de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos
Não Candidatas, votantes – 06 (seis): 1. Agência de Desenvol-
vimento Econômico e Social – ADES; 2. Associação Batista
Beneficente e Missionária – ABBEM; 3. Associação Nacional
Criança Não é de Rua; 4. Casa da Vovó Dedé; 5. Compassion
do Brasil; 6. Diaconia. Entidades de Atendimento Não Candida-
tas, votantes - 27 (vinte e sete): 1. Associação Comunitária do
Conjunto Sitio Estrela; 2. Associação Comunitária dos Morado-
res do Bairro Floresta – ACFLOR; 3. Associação de Reabilita-
ção e Integração Social dos Portadores de Malformação Con-
gênita da Face do Ceará – Beija Flor; 4. Associação do Parque
do Cocó; 5. Associação dos Moradores do Conjunto Novo
Mondubim – AMCNM;6. Associação dos Moradores do Conjun-
to Tancredo Neves – AMCTN; 7. Associação Vidança Compa-
nhia de Dança do Ceará; 8. Casa de Jeremias; 9. Centro de
Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima – CFIS;
10. Conselho Comunitário do Parque São José; 11. Fundação
Social Raimundo Fagner; 12. Grupo Bailarinos De Cristo Amor
e Doações – BCAD; 13. Instituto de Arte e Cidadania do Ceará;
14. Instituto Vida Videira; 15. Lar Torres de Melo; 16. Legião da
Boa Vontade – LBV, 17. Missão Vida em Foco; 18. Obra Social
Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança; 19. Projeto
Frente Beneficente para Criança; 20. Projeto Social Sementes
da ICA; 21. Projeto União – PROUNI; 22. Centro de Convivên-
cia Mão Amiga; 23. Movimento Emaus; 24. Instituto João de
Deus; 25. Associação Beneficente Vida Nova; 26. Fundação Dr.
Dias Macêdo; 27. Associação dos Moradores do Parque Uni-
versitário; 3) Presença ilustre do Secretário da SETRA, Elpídio
Nogueira; 4) Conselheiros do CMAS Fortaleza (Gestão 2017-
2019) – 15 (quinze) representantes, sendo representantes da
Comissão Eleitoral: 1. Maria Goreth Modesto, 2. Maria Zenilce,
3. José Valdo, 4. Francisca Enilce Vieira Rocha, 5. Lúcio Flávio
de Araújo Jucá, 6. Roseli Ferreira, 7. Murilo Rodrigues da Silva
Filho, Lizandra Socorro Oliveira e Bernadete Ferreira Souza e
06 (seis) concorrendo à reeleição: Luciana Amorim de Castro,
Lucélio de Souza Magalhães, Maria Verônica Veras Costa,
Islândia da Costa Silva, Rozelange de Lima Abreu e Hilca de
Oliveira. 5) Equipe do CMAS Fortaleza - 09 (nove) profissio-
nais, Erica Cristina Araújo de Sousa, Danielle Vidal, Marina
Barroso, Eliana Gadelha e José Clementino, além de 04 (qua-
tro) apoios administrativos, entre eles: Sâmia Bessa, Lucilânia
Eusébia, Leuda Maria e Maria Salete Siqueira. Portanto, a
Assembleia obteve um total de 120 (cento e vinte) participan-
tes, conforme lista de frequência em anexo, a qual foi conduzi-
da com a seguinte PROGRAMAÇÃO: Credenciamento (8h),
Abertura e Instalação da Assembleia (9h), Leitura e Aprovação
do Regimento Eleitoral (9h45min) Exposição Controle Social e
Participação Popular (10h15min), Eleição (11h), Encerramento
(13h30min). Após o credenciamento, a Assembleia foi iniciada
pela Presidente do CMAS Fortaleza, Silvana Garcia de Andra-
de Lima e pelo Secretário da SDHDS, Elpídio Nogueira, sau-
dando os presentes. Roseli pediu atenção à leitura do Regi-
mento, pois a atenção seria importante para que fossem discu-
tidas as dúvidas no momento da leitura, pois, depois de apro-
vado, não poderia haver alterações. Em seguida, foi lido o
Regimento Eleitoral, sendo apresentado 4 (quatro) destaques,
a saber: Diego Mendonça solicitou que fosse acrescentado, em
três parágrafos, a referência às legislações vigentes e o repre-
sentante do segmento usuário Antônio Alves Ferreira perguntou
sobre o processo de eleição do referido segmento. Erica acres-
centou os destaques ao texto e apresentou resposta conforme
o Edital. Informou que o Colegiado será composto por 40 (qua-
renta) Conselheiros, sendo 20 (vinte) representantes de organi-
zações governamentais e 20 (vinte) da sociedade civil e que
hoje se dará as eleições do Segmento da Sociedade Civil.
Explicou que cada votante terá direito a 1 (um) voto, podendo
assinalar até 2 (dois) números, para composição das seguintes
vagas: 02 (dois) representantes do segmento de trabalhadores,
02 (dois) representantes de entidades inscritas como de aten-
dimento, 03 (três) representantes de entidades inscritas como
de assessoramento e defesa de garantia de direitos, 03 (três)
representantes de usuários. Em seguida o Regimento foi apro-
vado. Roseli destacou a presença da Lúcia Elisabeth Rodri-
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