DOMFO 12/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83 
 
 
Sr. Paulo Gomes passa a Presidência ao Sr. Didi Mangueira. O 
Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece vários comentários 
sobre o pronunciamento do Vereador Gadel Rolim que o ante-
cedeu, dizendo das suas razões para fazê-lo, sendo aparteado 
pelos Sr. Esio Feitosa. O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria a 
Sra. Cláudia Gomes. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência 
ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, para-
beniza a comunidade católica Shalon pela indicação e nomea-
ção do Padre Karlian Medeiros Ovídio Vale para servir na Pon-
tifícia Comissão para América Latina, Organismo da Santa Sé, 
justificando suas colocações. CHAMADA PARA A ORDEM DO 
DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benig-
no Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi Manguei-
ra, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Julierme Sena, 
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio Cruz, 
Márcio Martins, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, 
Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier Férrer, ao 
todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Alípio Rodrigues, Casimiro Neto, Luciram Girão, Michel 
Lins, Odécio Carneiro, Pedro Matos e Priscila Costa, ao todo 
oito. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão Única 
do Projeto de Lei Nº 0528/17, do Sr. Carlos Mesquita. “APRO-
VADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Úni-
ca do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0027/18, dos Senhores 
Marcelo Lemos e Salmito Filho. “APROVADO – À COMISSÃO 
DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 0038/18, do Sr. Fábio Rubens. “APROVADO – À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de 
Indicação Nº 0272/18, do Sr. Jorge Pinheiro. “APROVADO”. 
Discussão do Projeto de Indicação Nº 0277/18, da Sra. Larissa 
Gaspar. “APROVADO”. Votação Consensual e em Bloco dos 
Requerimentos Nºs: 4487, 4499, 4500, 4519, 4528, 4529, 
4530, 4531, 4532, 4533, 4593, 4600 e 4603/18. “APROVA-
DOS”. O Sr. Esio Feitosa, Pela Ordem, solicita permissão ao 
autor para subscrever o Requerimento Nº 4593/18. “ATENDA-
SE”. O Sr. Zier Férrer, Com a Palavra, parabeniza o Vereador 
Idalmir Feitosa sobre a questão do seguro DPVAT, destacando 
o número de pessoas sequeladas em virtude de acidentes de 
trânsito, apresentando denúncias de que algumas pessoas que 
estão sendo privadas deste seguro por não serem recebidas 
nas delegacias para registrar o Boletim de Ocorrência. Após 
várias considerações sobre o assunto, o orador sugere que as 
autoridades competentes devem estar em alerta para a solução 
de citada problemática. CHAMADA PARA O GRANDE EXPE-
DIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Edmar Frei-
tas, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Rubens, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim 
Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Márcio 
Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio e Zier 
Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereado-
res: Acrísio Sena, Alípio Rodrigues, Casimiro Neto, Luciram 
Girão, Michel Lins, Odécio Carneiro, Pedro Matos e Priscila 
Costa, ao todo oito. GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o 
Sr. Edmar Freitas, sendo aparteado pelo Sr. Benigno Júnior. O 
Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Idalmir Feitosa. A 
Sra. Larissa Gaspar, Com a Palavra, expressa seu repúdio pela 
humilhação sofrida pela Advogada Valéria Santos, tecendo 
várias considerações sobre o assunto. A oradora afirma que 
referido ato de racismo deve ser punido, a fim de prevalecer 
todos os direitos que regem a Constituição Federal e direito das 
mulheres, justificando suas colocações. O Sr. Esio Feitosa, 
Pela Ordem, indaga à Mesa Diretora qual o partido que o Vere-
ador Márcio Martins encontra-se no momento filiado, justifican-
do sua indagação. O Sr. Presidente presta esclarecimentos ao 
Sr. Esio Feitosa sobre o assunto. Dando continuidade ao Gran-
de Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Guilherme Sampaio. 
TEMPO DA LIDERANÇA: Faz uso da palavra o Sr. Márcio 
Martins, sendo aparteado pelos Senhores Gardel Rolim e Esio 
Feitosa. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pronun-
cia-se o Soldado Noélio. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente levanta a presente Sessão, informando antes que, a 
próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levanta-
da às 13 horas e 05 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de setembro do 
ano de 2018. Paulo Martins – PRESIDENTE. Mairton Félix – 
SECRETÁRIO. 
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ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO                   
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência 
do 
Sr. 
Didi              
Mangueira, Secretariada pela 
Sra. Cláudia Gomes.   
 
 
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e dezoito, às dez horas e vinte e cinco minutos, reúne-
se em sua sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em 
Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes 
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Alípio 
Rodrigues, Bá, Carlos Mesquita, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar 
Ribeiro, Edmar Freitas, Ésio Feitosa, Evaldo Costa, Fábio Ru-
bens, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Ira-
guassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, Josenias Go-
mes, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Luciram 
Girão, Mairton Félix, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, 
Odécio Carneiro, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho, Soldado Noelio 
e Zier Férrer, ao todo trinta e oito. Ausentes os Senhores Vere-
adores: Benigno Júnior, Casimiro Neto, Marília do Posto e 
Pedro Matos, ao todo quatro. Havendo número legal e invo-
cando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a 
presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da 
Tribuna os Vereadores Zier Férrer, Alípio Rodrigues, Idalmir 
Feitosa, Guardel Rolim, Acrísio Sena e Dr. Eron Moreira. O Sr. 
Presidente informa que os membros da Comissão de Saúde 
desta Casa receberão os representantes dos Servidores da 
Saúde, justificando sua informação. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os Senhores Car-
los Mesquita e o José Freire. O Sr. Jorge Pinheiro passa a 
Secretaria ao Sr. Carlos Mesquita. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, pronunciam-se os Senhores Jorge Pi-
nheiro, Guilherme Sampaio, Dummar Ribeiro e Márcio Martins. 
O Sr. Carlos Mesquita passa a Secretaria ao Sr. Jorge Pinheiro. 
O Sr. Dummar Ribeiro, Pela Ordem, solicita permissão à Mesa 
Diretora para fazer uso da Tribuna como direito de resposta à 
fala do Sr. Márcio Martins. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, 
discorda da solicitação do Sr. Dummar Ribeiro, dizendo de 
suas razões para fazê-lo. O Sr. Presidente respondendo a 
solicitação do Sr. Dummar Ribeiro, informa que no momento 
oportuno lhe será concedida a palavra. Dando continuidade ao 
Pequeno Expediente, faz uso da palavra o Sr. Adail Júnior. O 
Sr. Dummar Ribeiro, Com a Palavra, responde as colocações 
do Vereador Márcio Martins no tocante a área de segurança 
pública do Estado do Ceará. O Sr. Didi Mangueira passa a 
Presidência ao Sr. Adail Júnior. EXPEDIENTE - O Sr. Secretá-
rio lê: Projeto de Lei Nº 0435/18, do Sr. Mairton Félix, que: 
“Requer que todo o estabelecimento comercial que permita 
som musical automotivo, no seu interior, ou nas suas depen-
dências, seja apenado com multa”. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0340/18, do Sr. Edmar Freitas, que: “Institui a instalação de 
placas de identificação em braile nas portas de departamentos 
dentro dos órgãos da Administração Municipal, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0341/18, do Sr. Edmar Frei-