DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2018, 
firmado com a Empresa M.R. MAGALHÃES SILVA ME, cujo objetivo é a 
alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 20/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.122.500.21928.03.339030.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº21/2015, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E O LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 21/2015, firmado com o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, cujo objetivo é a 
alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 21/2015, correrão por conta dos recursos 3010
0005.06.126.015.22737.03.339037.1.00.00.0.3, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 10 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº21/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA M & E COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTOS 
LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2018, 
firmado com a Empresa M & E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamen-
tária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 
21/2018, correrão por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.3
39030.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº23/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA F.M. ARAÚJO 
BEZERRA ME, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2018, 
firmado com a Empresa F.M. ARAÚJO BEZERRA ME, cujo objetivo é a 
alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 23/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.122.500.21928.03.339030.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº25/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA FAGUNDEZ 
DISTRIBUIÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 25/2018, 
firmado com a Empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objetivo 
é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 25/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.122.500.21928.03.449052.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº27/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA FLEX OFFICE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
ESCRITÓRIO EIRELI, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2018, 
firmado com a Empresa FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA ESCRITÓRIO EIRELI, cujo objetivo é a alteração de dotação orça-
mentária do referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato 
nº 27/2018, correrão por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.0
3.449052.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este Apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 
28/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, 
E A EMPRESA ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO ME, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2018, 
firmado com a Empresa ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO ME, cujo 
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as 
despesas provenientes do Contrato nº 28/2018, correrão por conta dos recursos 
30100005.04.122.500.21928.03.449052.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 
30/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, 
E A EMPRESA LOCALIZA RENT A 
CAR S/A, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2018, 
firmado com a Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, cujo objetivo é a 
alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas 
provenientes do Contrato nº 30/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, com vigência a partir de 
01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 11 de abril de 2019. 
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CASA CIVIL
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº31/2018, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A ELV – EMPRESA LOCADORA 
DE VEÍCULOS LTDA, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. 
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, COM SEDE NO 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SITUADO NA AV. Barão de Studart, nº 505, 
Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
09.469.891/0001-02, no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019

                            

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