DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: José 
Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José de 
Paula Barros Neto, DIRETOR PRESIDENTE DA FASTEF. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, FRAN-
CISCO JULIO DIAS CAVALCANTI, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, 
símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) DIRETORIA DE TRÂNSITO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, a partir de 14 de Março de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018, e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, LORENA MARIA 
MOREIRA CHAGAS, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR, símbolo DNS-2 
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DIPLA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, a partir de 14 de Março de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº368/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de Julho 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JULIO DIAS CAVAL-
CANTI, a partir de 14 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na DIRE-
TORIA DE TRÂNSITO, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.734, de 05 de 
Julho de 2018 RESOLVE DESIGNAR LORENA MARIA MOREIRA 
CHAGAS, a partir de 14 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de DIRETOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na DIRE-
TORIA DE PLANEJAMENTO - DIPLA, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº418/2019 - DETRAN-CE - O SUPERINTENDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN 
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN 
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 219/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 03166320/2019; 
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar 
da publicação desta Portaria, o profissional, FABIANA NOGUEIRA DA 
ROCHA MACIEL, inscrito no CRM nº 8521/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que 
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra 
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019. Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº419/2019 - DETRAN-CE - O SUPERINTENDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN 
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual 
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e 
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 241/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03156952/2019; RESOLVE: Art. 
1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, INGRID NORONHA CARACAS CASTELO 
GUEDES, inscrito no CRP nº 06858/CE, especialista em psicologia de trân-
sito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão 
às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial 
os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra 
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019. Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº421/2019 - DETRAN-CE - O SUPERINTENDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN 
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN 
Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 244/2019 PROJUR; CONSI-
DERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 03166559/2019; 
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a 
contar da publicação desta Portaria, o profissional, JOSE FABIO COSTA 
RIBEIRO TEIXEIRA, inscrito no CRM nº 9621/CE, especialista em medi-
cina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que 
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, 
em especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra 
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019. Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº422/2019 - DETRAN-CE - O SUPERINTENDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN 
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual 
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e 
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 245/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03401051/2019; RESOLVE: Art. 
1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, ANTONIA BEATRIZ DA COSTA DOS 
SANTOS, inscrito no CRP nº 11/11483/CE, especialista em psicologia de 
trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obede-
cerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em 
especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019. Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº423/2019 - DETRAN-CE - O SUPERINTENDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN 
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual 
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e 
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 246/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº 03400624/2019; RESOLVE: Art. 
1º Credenciar, de forma precária, por 02 (dois) anos, a contar da publicação 
desta Portaria, o profissional, MARIA ANITA VASCONCELOS, inscrito no 
CRM nº 4206/CE, especialista em medicina de tráfego, para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas 
pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º de sua Resolução 
nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de abril 
de 2019. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019