DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2019 - GR, DE 01/04/2019
JAN/19
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
01
300707.1-2
Manuela Maria de Brito Silva
DAS-2
240,00
02
300707.1-X
Eduardo André Esmeraldo Justo
DAS-1
240,00
Fev/19
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
01
300707.1-2
Manuela Maria de Brito Silva
DAS-2
240,00
02
300707.1-X
Eduardo André Esmeraldo Justo
DAS-1
240,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do outro 
lado, a Empresa C.W.M. Indústria Alimentícia LTDA.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel 
Antônio Luiz, n° 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: C.W.M. INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA; V - ENDEREÇO: Sítio paraíso, 
n°90, bairro Gisélia Pinheiro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do art. 57, inciso II c/c o inciso I, alínea “a” do artigo 65 e §1°, 
do referido antigo, da lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato 
nº19/201-URCA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de abril de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.839.000,00 (um milhão, oitocentos e 
trinta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 04 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor da URCA e César Wagner Madeira Coêlho de Alencar - Representante Legal.
José Patrício Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº840/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01133580/2019, de 08/02/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LIA PINHEIRO BARBOSA, mat. nº 006823.1-4, Professor Adjunto, lotada na 
Faculdade de Educação Crateús – FAEC, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 29/03/2019 a 30/03/2019, para ministrar um 
workshop, na West Chester University, na Philadelphia – Estados Unidos, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
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PORTARIA Nº844/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 02169210/2019, de 08/03/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ILANA VIANA DO AMARAL, mat. nº 006599.1-6, Professor Adjunto, lotada no 
Centro de Humanidade - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 06/04/2019 a 13/05/2019, para realizar encontro acadêmicos 
com vistas à internacionalização da Rede de Pesquisa em Filosofia e Cultura, em Lisboa e Açores – Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
 PRESIDENTE
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PORTARIA Nº882/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02156398/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA IVANIRA 
DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 004155.1-0, aposentada na função de Professor Adjunto, ocorrido em 28/01/2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 02/02/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0884/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8966641/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora TÂNIA SERRA AZUL MACHADO 
BEZERRA, Prof. Adjunto, Ref. J, mat. nº 6987.1-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/10/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
29 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA(ESPANHA) e Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. OBJETO: Facilitar a coope-
ração interuniversitária nos campos do ensino tanto a nível de graduação, como de pós-graduação e da pesquisa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666/93 c/c art. 29 do Estatuto da FUNECE VIGÊNCIA: Quatro anos contados a partir da data de assinatura FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINA-
TURA: 26/11/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e José Antonio Mayoral Murillo - Reitor da Univer-
sidade de Zaragoza SECRETARIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, aos 02 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.958 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, NAYANA SILVA 
LEMOS MISINO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 
lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019