DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) UGUIA PEREIRA MARINHO 
BARROS, matrícula 978506-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES (NÍVEL A), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO 
VIEIRA PINTO, matrícula 077173-18, lotado(a) no(a) PARAMOTI - EEM 
TOMÉ GOMES DOS SANTOS (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 20 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA VALDERLI DE 
SOUZA FEITOSA, matrícula 978429-14, lotado(a) no(a) SANTANA DO 
ACARAÚ - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA (NÍVEL C), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO VILMAR DA 
SILVEIRA FILHO, matrícula 304746-19, lotado(a) no(a) ITAREMA - 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA (NÍVEL III), do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor 
Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA HELENA 
BARBOSA DE AZEVEDO MOURÃO, matrícula 303776-13, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA S3, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 18 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANGELICA 
MARIA ALVES, matrícula 071169-18, lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEM 
EDSON CORREA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIA 
EVILENE MAGALHÃES DE SOUSA, matrícula 304601-11, lotado(a) 
no(a) PARAIPABA - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO (NÍVEL 
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de 
março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCOS CHAGAS 
MOTA, matrícula 305301-1X, lotado(a) no(a) ICÓ - EEEP DEPUTADO 
JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 21 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RAPHAELA MENDES DE 
ALMEIDA, matrícula 303277-13, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESEN-
VOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM S3, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente 
Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 08 de Abril de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ANTONIA SOLANGE MARCELINO, matrícula 161634-14, lotado(a) 
no(a) ARACOIABA - EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 13 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) GLAUBENIA 
FIALHO CAVALCANTE, matrícula 305871-11, lotado(a) no(a) FORTA-
LEZA - R5 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (NÍVEL B), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RITA ELEANE GOMES 
DE OLIVEIRA, matrícula 978655-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 
- EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO (NÍVEL 
A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019