DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, JOSE VICTOR DE FREITAS ARAUJO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) PARAIPABA - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO 
(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores 
alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores 
alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) KELMY VANIA CAMURÇA DA SILVA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R1 - CCI - UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com 
fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria nº 
0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de 19 de 
julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto 
Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, 
de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho 
de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor (a) JEANE FERREIRA PEREIRA ROCHA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
MARACANAÚ - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ (NÍVEL II), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 08 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
VÁRZEA ALEGRE - EEM JOSÉ CORREIA LIMA (NÍVEL B) integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, 
de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 
de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 
2010, RESOLVE NOMEAR, ELIZANGELA MARTINS DE ARAUJO 
MOTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
NOVO ORIENTE - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
MATEUS FERNANDES DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
SABOEIRO - EEFM LÍDIA BEZERRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento 
no parágrafo único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com 
redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo 
DAS-2 lotado(a) no(a) BREJO SANTO - CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO 
(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCO WELINGTON SOARES MORAES, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEEP PROFESSOR 
ANTONIO VALMIR DA SILVA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 19 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE APARECIDO COELHO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 16 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019