DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 17
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIO ELIVAL PEREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 17
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações  e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria nº 0214/2014, 
datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513, de 19 de julho de 
2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº 29.451,  de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 de 
Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010 , RESOLVE NOMEAR, 
RITA PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, 
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) NOVO ORIENTE - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIANA DE OLIVEIRA FRANCA SOARES, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MAGNA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) UBAJARA - EEM GRIJALVA COSTA (NÍVEL B), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 18 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 
32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 32.426, 
de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO WELLINGTON REZENDE MONTE, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) NOVA RUSSAS - EEM ALFREDO 
GOMES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FERREIRA PINHEIRO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 12 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019