DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) THYAGO TEIXEIRA FARIAS, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 6 
- SOBRAL) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações 
, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA SAMPAIO 
ARAGAO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E 
DA APRENDIZAGEM 13 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA ALICE MAIA PATRICIO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 12 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LAENE VIEIRA DE MENEZES, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir 15 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 
2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RODRIGO LEONARDO 
GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) ITAITINGA - EEEP FRANCISCO ARISTÓTELES 
DE SOUSA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA MALBA PINHEIRO, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 9 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LILIA SALES COSTA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 7 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores altera-
ções, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VERA MONICA PAULO 
MEDEIROS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA 
APRENDIZAGEM 16 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA LUCIA FERREIRA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 13 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE DELANEY XENOFONTE ARAUJO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 18 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019