DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VALDERY SAMPAIO DA SILVA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 12 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA AUDELINDA SANTIAGO 
OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA 
APRENDIZAGEM 12 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alte-
rações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA BARBOSA 
FERNANDES CAVALCANTE, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA 
ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 16 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO WELLINGTON 
LEMOS LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo 
DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNI-
CÍPIOS 17 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO EUDMAR DE ALMEIDA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APREN-
DIZAGEM 4 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 32.960/2019, e suas posteriores alterações que tratam 
de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE com cargo 
de ADMINISTRADOR, matricula 009108-13 pertencente ao órgao do(a) 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) COORDENA-
DORIA DE GESTÃO DE PESSOAS integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho 
de 2010, RESOLVE NOMEAR, LUCIVANIA MARIA RABELO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R6 - EEEP JOSÉ DE BARCELOS, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
JOHANN VICTOR FRANCA DE AGUIAR, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) UBAJARA - EEM ZUMIRA AGASSIS (NIVEL C), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 25 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 
de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 
2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) CICERA VERONICA SOARES MACEDO 
GADELHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lota-
do(a) no(a) BREJO SANTO - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 12 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
MARIA JOSE GOMES FERREIRA, para exercer o cargo de Direção e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019