DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DOUGLYS SOUZA VERAS, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) BARROQUINHA - 
EEM JAIME LAURINDO DA SILVA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA OLIVEIRA CALDAS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE LOGÍSTICA DE EVENTOS EDUCACIONAIS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIA(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA S3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIA(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº29.451, de 24 de setembro 
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE 
SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
MOMBAÇA - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIA(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS FILHO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
LUCINEIDE CAVALCANTE DE AGUIAR
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
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O(A) SECRETÁRIA(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 20 DE MARÇO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 1
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSE ELISBERTO DE ARAUJO E SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
 
Lotação: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ)
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS
ARTICULADOR
DNS-3
JOSE EVALDO FREITAS ABREU
ARTICULADOR
DNS-3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019